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RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2017
OBJETO: acréscimo de 02 (dois) postos de copeira, 01 (um) para a Unidade Defensorial localizada no município de Candeias/BA e 01 (um) para a Unidade Defensorial localizada no município de Santo Amaro/BA.
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RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2014
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 13/2014 por mais 12 (doze) meses, com termo inicial em 13 de junho de 2018 e termo final em 10 de junho de 2019, com base no art. 140, II, da Lei Estadual nº 9.433/2005.
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PORTARIA Nº 428/2018, DE 23 DE MAIO DE 2018.
Designou em caráter excepcional, o Defensor Público GILMAR BITTENCOURT SANTOS SILVA para acompanhar a apuração de delito e em seus desdobramentos referentes ao Processo Judicial nº 0302145-74.2017.805.0250, em trâmite na Comarca de Simões Filho - BA.
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RESUMO DO CONTRATO N° 19/2018
OBJETO: Renovação de licença/garantia e suporte técnico para 2 (dois) firewalls da marca “FORTINET”, modelo FORTIGATE, FG-1000C de acordo com as especificações do Termo de Referência do instrumento convocatório e da proposta apresentada pela CONTRATADA, que integram este instrumento na qualidade de Anexos I e II, respectivamente.
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RESUMO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 40/2015
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 40/2015 por mais 90 (noventa) dias, com início em 03.06.2018 e término em 31.08.2018, ou até o deslinde do processo licitatório, o que ocorrer primeiro.
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RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 416/2018, DE 18 DE MAIO DE 2018, PUBLICADA NO DOE DE 19/05/2018.
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PORTARIA Nº 427/2018, DE 22 DE MAIO DE 2018.
Designou o Defensor Público TANDICK RESENDE para atuar no 5º DP de Ilhéus.
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PORTARIA Nº 426/2018, DE 22 DE MAIO DE 2018.
Deferiu o gozo de 01 (um) dia de férias suspensas do Defensor Público RODOLFO MARQUES BARBIERE.
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PORTARIA Nº 425/2018, DE 22 DE MAIO DE 2018.
Suspendeu as férias do Defensor Público RODOLFO MARQUES BARBIERE.
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PORTARIA Nº 424/2018, DE 22 DE MAIO DE 2018.
Deferiu o pedido de alteração de férias da Defensora Pública PRISCILLA BERTO SILVA.