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PORTARIA Nº 412/2018, DE 16 DE MAIO DE 2018.
Concedeu à Defensora Pública TATIANA CÂMARA ASSIS VELHO DA CUNHA licença maternidade por 180 (cento e oitenta) dias.
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PORTARIA Nº 411/2018, DE 16 DE MAIO DE 2018.
Suspendeu as férias da Defensora Pública WALMARY DIAS PIMENTEL.
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PORTARIA Nº 410/2018, DE 16 DE MAIO DE 2018.
Concedeu ao Defensor Público MAURÍCIO MARTINS MOITINHO 30 (trinta) dias de licença prêmio.
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RESUMO DO 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2014
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 11/2014 por mais 12 (doze) meses, com início em 24.05.2018 e término em 24.05.2019, conforme o art. 140, II, da Lei Estadual nº 9.433/2005.
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PORTARIA Nº 409/2018, DE 15 DE MAIO DE 2018.
Nomeou para o cargo de Defensor(a) Público(a), Classe Inicial, o(a) candidato(a) aprovado(a), constante da lista abaixo, ficando, de logo, convocado(a) para fazer a comprovação documental do preenchimento dos requisitos básicos à investidura no cargo, constantes do item II do Edital nº 001/2016, no prazo de 30 (trinta) dias.
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PORTARIA Nº 408/2018, DE 15 DE MAIO DE 2018.
Nomeou para o cargo de Defensor(a) Público(a), Classe Inicial, o(a) candidato(a) aprovado(a), constante da lista abaixo, ficando, de logo, convocado(a) para fazer a comprovação documental do preenchimento dos requisitos básicos à investidura no cargo, constantes do item II do Edital nº 001/2016, no prazo de 30 (trinta).
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PORTARIA Nº 407/2018, DE 15 DE MAIO DE 2018.
Aposentou por invalidez qualificada, a partir de 20/03/2018, CARLA ALONSO BARREIRO NUNEZ.
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PORTARIA Nº 406/2018, DE 15 DE MAIO DE 2018.
Prorrogou a suspensão do estágio probatório de Membro desta Instituição, por mais 120 (cento e vinte) dias.
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PORTARIA Nº 405/2018, DE 15 DE MAIO DE 2018.
Art. 1º Suspender o expediente no âmbito da Defensoria Pública do Estado da Bahia nos dias em que os jogos da Seleção Brasileira de Futebol se iniciarem às 9h, 11h ou 12h, e fixar o horário do expediente das 8h às 13h, nos dias em que o início dos jogos se der às 15h.
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RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 20/2018
OBJETO: o pagamento de taxas de inscrição para 8 (oito) servidores no III Simpósio do Projeto FAMA: “Aprendendo para ensinar alunos com Autismo”. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Estadual nº 9.433/05.