RETIFICAÇÃO DO RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2017

PORTARIA Nº 404/2018, DE 14 DE MAIO DE 2018.

Publicau a licença para tratamento de saúde concedida pela Junta Médica do Estado da Bahia, através de laudo médico, à Defensora Pública CARLA ALONSO BARREIRO NUNEZ pelo prazo de 33 (trinta e três) dias.

PORTARIA Nº 403/2018, DE 14 DE MAIO DE 2018.

Deferiu o pedido de alteração de férias da Defensora Pública DAIANE FRANCINE SANTOS VIEIRA JAMBEIRO.

PORTARIA Nº 402/2018, DE 14 DE MAIO DE 2018.

Deferiu o pedido de alteração de férias da Defensora Pública ROSANE DE MELO ASSUNÇÃO.

PORTARIA Nº 401/2018, DE 14 DE MAIO DE 2018.

Deferiu o pedido de alteração de férias do Defensor Público AFONSO FERREIRA NETO.

PORTARIA Nº 400/2018, DE 14 DE MAIO DE 2018.

Deferiu o pedido de alteração de férias da Defensora Pública FRANÇOISE FRAZÃO CAILLEAUX.

PORTARIA Nº 399/2018, DE 14 DE MAIO DE 2018.

Deferiu o pedido de alteração de férias da Defensora Pública FLÁVIA AMARO DA SILVEIRA DUVAL.

PORTARIA Nº 398/2018, DE 14 DE MAIO DE 2018.

Designou o Defensor Público RODRIGO SILVA GOUVEIA para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto ao 5º DP de Ilhéus.

RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 21/2018

OBJETO: contratação da Doutora Fernanda Tartuce Silva para ministrar palestra na Semana da Defensoria Pública 2018 e no II Congresso Estadual de Defensores Públicos.

PORTARIA Nº 003/2018 DE 10 DE MAIO DE 2018

Defensor Público-Geral do Estado da Bahia, em observância à Cláusula 8.1. do Edital nº 001/2018, HOMOLOGA o resultado final do Exame de Seleção para Estagiários de Ensino Médio e Técnico da Defensoria Pública da Bahia.