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PORTARIA Nº 006/2020, DE 03 DE JANEIRO DE 2020.
Nomeou para o cargo de Defensor Público, Classe Inicial, a candidata aprovada, constante da lista abaixo, ficando, de logo, convocada para fazer a comprovação documental do preenchimento dos requisitos básicos à investidura no cargo, constantes do item II do Edital nº 001/2016, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data desta publicação, termo final para posse na forma prevista no artigo 97 da LC Estadual 26/06.
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PORTARIA Nº 005/2020, DE 03 DE JANEIRO DE 2020.
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PORTARIA Nº 004/2020, DE 03 DE JANEIRO DE 2020.
Nomeou para o cargo de Defensor Público, Classe Inicial, a candidata aprovada, ficando, de logo, convocada para fazer a comprovação documental do preenchimento dos requisitos básicos à investidura no cargo, constantes do item II do Edital nº 001/2016, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data desta publicação, termo final para posse na forma prevista no artigo 97 da LC Estadual 26/06.
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PORTARIA Nº 003/2020, DE 03 DE JANEIRO DE 2020.
Nomeou para o cargo de Defensor Público, Classe Inicial, a candidata aprovada, ficando, de logo, convocada para fazer a comprovação documental do preenchimento dos requisitos básicos à investidura no cargo, constantes do item II do Edital nº 001/2016, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data desta publicação, termo final para posse na forma prevista no artigo 97 da LC Estadual 26/06.
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PORTARIA Nº 002/2020, DE 03 DE JANEIRO DE 2020.
Nomeou para o cargo de Defensor Público, Classe Inicial, o candidato aprovado, constante da lista abaixo, ficando, de logo, convocado para fazer a comprovação documental do preenchimento dos requisitos básicos à investidura no cargo, constantes do item II do Edital nº 001/2016, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data desta publicação, termo final para posse na forma prevista no artigo 97 da LC Estadual 26/06.
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PORTARIA Nº 001/2020, DE 02 DE JANEIRO DE 2020.
Publicou a primeira atualização do Plano de Expansão da Defensoria Pública, (Portaria nº 1093 de 19 de novembro de 2018), cujos ítens 5 e 7 passaram a ter as redações que seguem, devendo a íntegra do Plano atualizado ser disponibilizada na página da Defensoria Pública.
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PORTARIA Nº 1306/2019, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019.
Prorrogou a Portaria nº 1128/2019, de 30 de outubro de 2019, publicada no Diário Eletrônio da DPE de 31/10/2019, até o dia 30 de junho de 2020.
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PORTARIA Nº 1305/2019, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019.
Alterou a Portaria nº 1240/2019, de 29 de novembro de 2019, que trata da tabela de substituição automática dos membros da Defensoria Pública que atuam no interior do Estado para o ano de 2020, no que se refere à Defensoria Pública de Feira de Santana, Ilhéus e Teixeira de Freitas, na forma abaixo.
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PORTARIA Nº 1304/2019, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.
Designou a Defensora Pública NATHIELE PEREIRA RIBEIRO, para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto ao 5º DP de Itabuna, no período de 03/12/2019 a 19/12/2019, com efeitos retroativos.
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PORTARIA Nº 1303/2019, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.
Deferiu o pedido de alteração de 20 (vinte) dias de férias da Defensora Pública WALMARY DIAS PIMENTEL, no período de 27/01/2020 a 15/02/2020, para fruição no período de 14/09/2020 a 03/10/2020.