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PORTARIA Nº 382/2018, DE 09 DE MAIO DE 2018.
Designou a Defensora Pública ARIANA DE SOUSA SILVA WANDERLEY para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto ao 4º DP Especializado Cível, de Relação de Consumo e Comercial de Salvador.
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PORTARIA Nº 381/2018, DE 09 DE MAIO DE 2018.
Deferiu o pedido de alteração de férias da Defensora Pública LORENA DA SILVA PEREIRA BARRETO.
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PORTARIA Nº 380/2018, DE 09 DE MAIO DE 2018.
Afastou o Defensor Público MARCUS VINÍCIUS LOPES ALMEIDA da sua titularidade na 3º DP Criminal da Comarca de Salvador.
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PORTARIA Nº 379/2018, DE 08 DE MAIO DE 2018.
Suspendeu por necessidade do serviço, as férias da Defensora Pública DONILA RIBEIRO GONZALEZ DE SÁ FONSECA.
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PORTARIA Nº 378/2018, DE 08 DE MAIO DE 2018.
Alterou a Portaria nº 1024/2017 de 13 de novembro de 2017, que trata da tabela de substituição automática dos membros da Defensoria Pública que atuam no interior do Estado para o ano de 2018.
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PORTARIA Nº 377/2018, DE 08 DE MAIO DE 2018.
Designou o Defensor Público HAMILTON GOMES ALMEIDA FILHO para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto ao 7º DP de Itabuna.
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PORTARIA Nº 376/2018, DE 08 DE MAIO DE 2018.
Suspendeu por necessidade do serviço, as férias do Defensor Público RAFSON SARAIVA XIMENES.
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PORTARIA Nº 375/2018, DE 08 DE MAIO DE 2018.
Suspendeu o expediente da Defensoria Pública no município de Barreiras.
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PORTARIA Nº 374/2018, DE 07 DE MAIO DE 2018.
Suspendeu as férias da Defensora Pública FLÁVIA DE MENEZES TELES ARAÚJO.
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RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 19/2018
OBJETO: o pagamento de uma taxa referente à remuneração dos serviços que serão realizados pela Fundação Miguel de Cervantes: o cadastramento da ESDEP na Agência do ISBN e a emissão do código internacional ISBN. FUNDAMENTO LEGAL: art. 60.