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RESUMO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2014
OBJETO: remanejamento de 01 (um) posto de Motoboy da unidade defensorial de Barreiras para a unidade defensorial de Itaparica, e 01 (um) posto de Motoboy da unidade defensorial de Teixeira de Freitas para a unidade defensorial de Itaberaba.
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RESUMO DO 20º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 36/2012
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo do Contrato nº 36/2012 por mais 45 (quarenta e cinco) dias, com termo inicial em 01 de maio de 2018 e termo final em 15 de junho de 2018, ou até o deslinde dos correspondentes procedimentos licitatórios em curso (PA nº 1224140040613 e 1224140060621), o que ocorrer primeiro, com base no artigo 140, inciso II e parágrafo único, da Lei Estadual nº 9.433.
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PORTARIA Nº 373/2018, DE 04 DE MAIO DE 2018.
Concedeu ao Defensor Público WALTER NUNES FONSECA JÚNIOR licença acompanhante pelo prazo de 08 (oito) dias.
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PORTARIA Nº 372/2018, DE 04 DE MAIO DE 2018.
Deferiu o gozo das férias do Defensor Público MARCELO DOS SANTOS RODRIGUES.
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PORTARIA Nº 371/2018, DE 04 DE MAIO DE 2018.
Suspendeu por necessidade de serviço, as férias da Defensora Pública EVELINE PEREIRA ROCHA PORTELA.
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PORTARIA Nº 370/2018, DE 04 DE MAIO DE 2018.
Deferiu o pedido de alteração de férias da Defensora Pública DANIELLE FONSECA COSTA.
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PORTARIA Nº 369/2018, DE 04 DE MAIO DE 2018.
Deferiu o pedido de alteração de férias do Defensor Público BRUNO MOURA DE CASTRO.
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RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 69/2016
OBJETO: Constitui objeto do presente termo aditivo a alteração do §10º da cláusula nona do contrato 69/2016, passando a viger com a seguinte redação: “§10º Ficam indicados como fiscais do Contrato os Servidores Aluízio Viana Oriá Filho, matrícula nº 85.603.247-1; José Hermes de Carvalho Fernandes, matrícula nº 85.580.132-8; e Paula Roberts Acyoli Valadares, matrícula nº 85.584.393-0”.
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PORTARIA Nº 368/2018, DE 03 DE MAIO DE 2018.
Afastou, a pedido, a Defensora Pública DANIELY MELO OLIVEIRA da sua atuação junto ao 9º DP de Itabuna, e designá-la para atuar no 8º DP de Itabuna.
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PORTARIA Nº 367/2018, DE 03 DE MAIO DE 2018.
Afastou, a pedido, o Defensor Público HAMILTON GOMES DE ALMEIDA FILHO da sua titularidade junto ao 8º DP de Itabuna, e designá-lo para atuar no 9º DP de Itabuna.