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PORTARIA Nº 366/2018, DE 03 DE MAIO DE 2018.
Deferiu o gozo das férias do Defensor Público LUCIANO TRINDADE ROCHA.
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PORTARIA Nº 365/2018, DE 03 DE MAIO DE 2018.
Deferiu o gozo de 04 (quatro) dias de férias suspensas da Defensora Pública FIRMIANE VENÂNCIO CARMO SOUZA.
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PORTARIA Nº 364/2018, DE 03 DE MAIO DE 2018.
Deferiu o pedido de alteração de férias da Defensora Pública CARINA GÓES DA SILVA.
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PORTARIA Nº 363/2018, DE 03 DE MAIO DE 2018.
Deferiu o pedido de alteração de férias da Defensora Pública MÔNICA DE PAULA OLIVEIRA PIRES DE ARAGÃO.
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PORTARIA Nº 362/2018, DE 03 DE MAIO DE 2018.
Suspendeu, por necessidade do serviço, as férias da Defensora Pública CRISTINA ULM FERREIRA ARAÚJO.
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RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2017
OBJETO: acréscimo de 6 (seis) postos de Assistente Social (assistente operacional administrativo de nível I), cujo valor mensal é de R$ 6.127,67 (seis mil, cento e vinte e sete reais e sessenta e sete centavos), com base no disposto no art. 143, §1º, da Lei Estadual nº 9.433/2005.
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RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21/2017
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 21/2017 por mais 12 (doze) meses, com termo inicial em 01.06.2018 e termo final em 01.06.2019, com base no art. 140, II, da Lei Estadual nº 9.433/2005.
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PORTARIA Nº 361/2018, DE 02 DE MAIO DE 2018.
Designou a Defensora Pública GIANNA GERBASI SAMPAIO ALMEIDA DE MORAIS para exercer as funções de Subdefensor Público Geral, em substituição ao Defensor Público RAFSON SARAIVA XIMENES.
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RESUMO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 37/2015
OBJETO: concessão de reajuste e revisão do Contrato nº 37/2015, em decorrência da celebração da Convenção Coletiva de Trabalho da categoria, ano base 2018, nos termos do art. 143, II, “d”, da Lei Estadual nº 9.433/05.
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RESUMO DO CONTRATO N° 14/2018
OBJETO: aquisição de 77 (setenta e sete) scanners do Lote1 e 9 (nove) scanners do Lote 2, de acordo com as especificações do Termo de Referência do instrumento convocatório e da proposta apresentada pela Contratada, que integram este instrumento na qualidade de Anexos I e II, respectivamente. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do contrato.