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Atos da Administração
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PORTARIA Nº 352/2018, DE 26 DE ABRIL DE 2018.
Deferiu o pedido de alteração de férias da Defensora Pública DANIELLE FONSECA COSTA.
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PORTARIA Nº 351/2018, DE 26 DE ABRIL DE 2018.
Deferiu o pedido de alteração de férias da Defensora Pública LARISSA NASCIMENTO PORTUGAL SÁ.
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PORTARIA Nº 350/2018, DE 26 DE ABRIL DE 2018.
Designou em caráter excepcional, o Defensor Público GUSTAVO VIEIRA SOARES para atuar em colaboração na Sessão Plenária referente ao processo nº 0500691-03.2017.805.0080, em trâmite na Comarca de Feira de Santana/BA.
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PORTARIA Nº 349/2018, DE 26 DE ABRIL DE 2018.
Concedeu à Defensora Pública ANDREA TOURINHO PACHECO DE MIRANDA 30 (trinta) dias de licença prêmio.
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RESULTADO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÕNICO Nº 02/2018
Objeto: AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DECANAIS DA CENTRAL TELEFÔNICA, COM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE TODOS OS INSUMOS (HARDWARE E SOFTWARE) DE 10 (DEZ) APARELHOS IP, DE 10(DEZ) HASTES DE HEADSET MONOAURICULAR, SERVIÇO DE SUPORTE, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, CONFORME QUANTITATIVO, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES DEFINIDAS NA SEÇÃO II TERMO DE REFERÊNCIA DO OBJETO DA LICITAÇÃO.
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RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2016
OBJETO: a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 16/2016 por mais 12 (doze) meses, com termo inicial em 25.04.2018 e termo final em 25.04.2019, com base no art. 140, II, da Lei Estadual nº 9.433/2005.
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PORTARIA Nº 348/2018, DE 25 DE ABRIL DE 2018.
Deferiu o pedido de alteração de férias da Defensora Pública BIANCA RIBEIRO SAMPAIO.
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PORTARIA Nº 347/2018, DE 25 DE ABRIL DE 2018.
Deferiu o pedido de alteração de férias da Defensora Pública SHEILLA DANIELA ALMEIDA NASCIMENTO.
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PORTARIA Nº 346/2018, DE 25 DE ABRIL DE 2018.
Deferiu o pedido de alteração de férias da Defensora Pública ROSENILDE DE ANDRADE SERAPIÃO.
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PORTARIA Nº 345/2018, DE 25 DE ABRIL DE 2018.
Alterou a Portaria nº 1024/2017, de 13 de novembro de 2017, que trata da tabela de substituição automática dos membros da Defensoria Pública que atuam no interior do Estado para o ano de 2018.