129
PUBLICAÇÕES
Atos da Administração
BUSCAR EM ATOS
Insira uma palavra-chave e acompanhe o resultado
-
PORTARIA Nº 338/2018, DE 20 DE ABRIL DE 2018.
Deferiu o pedido de alteração de férias da Defensora Pública ANA CAROLINA DE OLIVEIRA VIANA DE CASTRO.
-
PORTARIA Nº 337/2018, DE 20 DE ABRIL DE 2018.
Designou os Defensores Públicos PALOMA SOUZA MACEDO GALVÃO, NATHIELE PEREIRA RIBEIRO, GUSTAVO LÍVIO DINIGRE PINTO e EDUARDO ERTHAL BRITTO DE PEREIRA KASSUGA para atuarem, em caráter extraordinário, junto à Comarca de Luís Eduardo Magalhães-BA.
-
PORTARIA Nº 336/2018, DE 20 DE ABRIL DE 2018.
Concedeu à Defensora Pública MARIA SÍLVIA OLIVEIRA DA SILVA TAVARES 30 (trinta) dias de licença prêmio.
-
RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 16/2018.
OBJETO: contratação da palestrante Cacique Maria Valdelice Amaral de Jesus, para participar do Júri Simulado do Índio Caboclo Marcelino, a ser realizado no dia 20 de abril de 2018, na Tenda do Teatro Popular de Ilhéus, na cidade de Ilhéus - Bahia.
-
RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2017
OBJETO: concessão de Revisão Contratual, em decorrência da celebração da Convenção Coletiva de Trabalho 2017/2018, nos termos do art. 143, II, “d”, da Lei Estadual nº 9.433/05.
-
RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2012
OBJETO: Constitui objeto do presente termo aditivo o reajuste do valor mensal do aluguel objeto do Contrato nº 05/2012.
-
RESULTADO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÕNICO Nº 33/2017.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TERCEIRIZADO DE SUPORTE ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL A PRÉDIOS PÚBLICOS COMPREENDENDO AS ATIVIDADES DE RECEPÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL, CONFORME QUANTITATIVO, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES DEFINIDAS NA SEÇÃO II TERMO DE REFERÊNCIA DO OBJETO DA LICITAÇÃO.
-
PORTARIA Nº 335/2018, DE 19 DE ABRIL DE 2018.
Deferiu o pedido de alteração de férias do Defensor Público MAURÍCIO GARCIA SAPORITO.
-
PORTARIA Nº 334/2018, DE 19 DE ABRIL DE 2018.
Exonerou a pedido o servidor FRANCISCO DAS CHAGAS ALMEIDA REBELO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Defensoria Pública do Estado da Bahia.
-
PORTARIA Nº 333/2018, DE 19 DE ABRIL DE 2018.
Nomear para o cargo de Defensor(a) Público(a), Classe Inicial, o(a) candidato(a) aprovado(a), constante da lista abaixo, ficando, de logo, convocado(a) para fazer a comprovação documental do preenchimento dos requisitos básicos à investidura no cargo, constantes do item II do Edital nº 001/2016, no prazo de 30 (trinta) dias.