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PORTARIA Nº 332/2018, DE 19 DE ABRIL DE 2018.
Descolocou a candidata ao cargo de Defensor Público, 1ª Classe, JANAÍNA GABRIELA CAETANO DE SOUZA PEREIRA, para o final da lista específica dos candidatos às vagas reservadas à população negra do VII Concurso Público, Edital nº 01/2016/DPE/BA.
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PORTARIA Nº 331/2018, DE 18 DE ABRIL DE 2018.
Deferiu o pedido de alteração de férias do Defensor Público VALDEMIR NOVAIS PINA.
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PORTARIA Nº 330/2018, DE 18 DE ABRIL DE 2018.
Deferiu o pedido de alteração de férias do Defensor Público MURILLO MANOEL ROCHA BAHIA MENEZES.
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PORTARIA Nº 329/2018, DE 18 DE ABRIL DE 2018.
Deferiu o pedido de alteração de férias do Defensor Público FÁBO MARTINEZ BULHÕES.
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PORTARIA Nº 328/2018, DE 18 DE ABRIL DE 2018.
Deferiu o pedido de alteração de férias da Defensora Pública MARIA JULIANA DE AZEREDO COUTINHO ARAÚJO DO CARMO.
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PORTARIA Nº 327/2018, DE 18 DE ABRIL DE 2018.
Deferiu o pedido de alteração de férias da Defensora Pública JOSELINE MARIA MOTA BARRETO.
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PORTARIA Nº 326/2018, DE 18 DE ABRIL DE 2018.
Suspendeu as férias do Defensor Público IGOR RAPHAEL DE NOVAES SANTOS.
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PORTARIA Nº 325/2018, DE 18 DE ABRIL DE 2018.
Concedeu ao Defensor Público MÁRCIO RAMILTON SANTOS REQUIÃO 30 (trinta) dias de licença prêmio.
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PORTARIA Nº 324/2018, DE 18 DE ABRIL DE 2018.
Designou o Defensor Público CÉSAR ULISSES OLIVEIRA MONTEIRO DA COSTA para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto ao 2º DP de Simões Filho.
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RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 15/2018
OBJETO: custeio da inscrição de 3 (três) membros da Corregedoria da DPE/BA no curso Processo Administrativo Disciplinar e Meios Alternativos do Controle da Disciplina. FUNDAMENTO LEGAL: art. 60, inciso I, da Lei nº 9.433/05.