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RESUMO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 40/2015.
OBJETO: o remanejamento de 1 (um) posto de Motorista CNH “D”, da unidade da Defensorial do município de Salvador para a Unidade Defensorial do município de Porto Seguro.
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RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 55/2017.
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 55/2017 por mais 04 (quatro) meses, com termo inicial em 14.04.2018 e termo final em 14.08.2018, com base no art. 140, II, da Lei Estadual nº 9.433/2005.
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PORTARIA Nº 323/2018, DE 17 DE ABRIL DE 2018.
Designou a Defensora Pública LAÍS SANTOS OLIVEIRA para atuar, em caráter extraordinário, junto à Comarca de Luís Eduardo Magalhães-BA.
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PORTARIA Nº 322/2018, DE 17 DE ABRIL DE 2018.
Tornou sem efeito a Portaria nº 317/2018, de 16 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 17/04/2018.
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RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 244/2018, DE 27 DE MARÇO DE 2018, PUBLICADA NO DOE DE 28/03/2018.
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PORTARIA Nº 321/2018, DE 16 DE ABRIL DE 2018.
Designou a Defensora Pública CYNARA FERNANDES ROCHA GOMES para atuar, em caráter excepcional, junto à 18ª Vara Crime - Vara do Torcedor e de Grandes Eventos da Comarca de Salvador.
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PORTARIA Nº 320/2018, DE 16 DE ABRIL DE 2018.
Deferiu o pedido de alteração de férias da Defensora Pública MELINA DANTAS PRATES.
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PORTARIA Nº 319/2018, DE 16 DE ABRIL DE 2018.
Suspendeu as férias da Defensora Pública LARISSA NASCIMENTO PORTUGAL SÁ.
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PORTARIA Nº 318/2018, DE 16 DE ABRIL DE 2018.
Nomeou para o cargo de Defensor(a) Público(a), Classe Inicial, o(a) candidato(a) aprovado(a), constante da lista abaixo, ficando, de logo, convocado(a) para fazer a comprovação documental do preenchimento dos requisitos básicos à investidura no cargo, constantes do item II do Edital nº 001/2016, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data desta publicação, termo final para posse na forma prevista no artigo 97 da LC Estadual 26/06.
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PORTARIA Nº 317/2018, DE 16 DE ABRIL DE 2018.
Descolocou a candidata ao cargo de Defensor Público, 1ª Classe, JANAÍNA GABRIELA CAETANO DE SOUZA PEREIRA, para o final da lista do VII Concurso Público.