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PORTARIA PADAC 003/2018, DE 08 DE MARÇO DE 2018
Instaurou procedimento para apuração dano coletivo (PADAC).
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RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2017
OBJETO: acréscimo de 01 (um) posto de copeira para a Unidade Defensorial localizada no município de Itaparica/BA, cujo valor mensal é de R$ 2.582,35 (dois mil, quinhentos e oitenta e dois reais e trinta e cinco centavos), com base no disposto no art. 143, §1º, da Lei Estadual nº 9.433/2005.
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PORTARIA Nº 316/2018, DE 11 DE ABRIL DE 2018.
Deferiu o pedido de alteração de férias do Defensor Público PATRICK RIBEIRO ALCÃNTARA TEIXEIRA.
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PORTARIA Nº 315/2018, DE 11 DE ABRIL DE 2018.
Designou o Defensor Público MATHEUS GÓES SANTOS para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto ao 12º DP Especializado Cível, de Relação de Consumo e Comercial de Salvador.
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PORTARIA Nº 314/2018, DE 11 DE ABRIL DE 2018.
Deferiu o pedido de alteração de férias da Defensora Pública CRISTINA ULM FERREIRA ARAÚJO.
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PORTARIA Nº 313/2018, DE 11 DE ABRIL DE 2018.
Deferiu o pedido de alteração de férias da Defensora Pública ISABEL CRISTINA SOUZA NEVES ALMEIDA.
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PORTARIA Nº 312/2018, DE 11 DE ABRIL DE 2018.
Concedeu ao Defensor Público VINÍCIUS RIBEIRO FREIRE 30 (trinta) dias de licença prêmio.
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PORTARIA Nº 311/2018, DE 11 DE ABRIL DE 2018.
Deferiu o gozo de 06 (seis) dias das férias suspensas do Defensor Público PEDRO PAULO CASALI BAHIA DE MORAIS.
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PORTARIA Nº 310/2018, DE 11 DE ABRIL DE 2018.
Suspendeu as férias da Defensora Pública LAURA FABÍOLA AMARAL FAGURY.
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RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20/2017.
OBJETO: acréscimo de 01 (um) posto de Serviço de Limpeza para a Unidade Defensorial localizada no município de Euclides da Cunha/BA, cujo valor mensal é de R$ 2.406,83 (dois mil, quatrocentos e seis reais e oitenta e três centavos), com base no disposto no art. 143, §1º, da Lei Estadual nº 9.433/2005.