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PORTARIA Nº 1302/2019, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.
Deferiu o pedido de alteração de 20 (vinte) dias de férias do Defensor Público CÉSAR ULISSES OLIVEIRA MONTEIRO DA COSTA, no período de 07/01/2020 a 26/01/2020, para fruição no período de 31/01/2020 a 19/02/2020.
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PORTARIA Nº 1301/2019, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.
Designou o Defensor Público RAMON RONDINELLY PEREIRA DUTRA, para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto ao 2º DP de Lauro de Freitas, nos períodos de 01/11/2019 a 30/11/2019 e 01/12/2019 a 20/12/2019, com efeitos retroativos.
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PORTARIA Nº 1300/2019, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.
Deferiu o pedido de alteração de 20 (vinte) dias de férias do Defensor Público JUAREZ ANGELIN MARTINS, no período de 25/11/2019 a 14/12/2019, com efeitos retroativos, para fruição no período de 29/06/2020 a 18/07/2020.
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PORTARIA Nº 1299/2019, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.
Suspendeu 20 (vinte) dias de férias do Defensor Público LUCIANO TRINDADE ROCHA, no período de 29/11/2019 a 18/12/2019, com efeitos retroativos, assegurando o gozo para momento oportuno.
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PORTARIA Nº 1298/2019, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.
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PORTARIA Nº 1297/2019, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.
Suspendeu 20 (vinte) dias de férias do Defensor Público JOÃO CARLOS GAVAZZA MARTINS, no período de 13/01/2020 a 01/02/2020, assegurando o gozo para momento oportuno.
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PORTARIA Nº 1296/2019, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.
Deferiu o pedido de alteração de 20 (vinte) dias de férias da Defensora Pública GUIOMAR SILVA FAUAZE NOVAES, no período de 31/01/2020 a 19/02/2020, para fruição no período de 13/01/2021 a 01/02/2021.
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PORTARIA Nº 1295/2019, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.
Suspendeu 20 (vinte) dias de férias do Defensor Público FÁBIO MARTINEZ BULHÕES, no período de 27/01/2020 a 15/02/2020, assegurando o gozo para momento oportuno.
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PORTARIA Nº 1294/2019, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.
Deferiu o pedido de alteração de 20 (vinte) dias de férias da Defensora Pública CAMILA BERENGUER SANTANA, no período de 04/05/2020 a 23/05/2020, para fruição no período de 23/03/2020 a 11/04/2020.
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PORTARIA Nº 1293/2019, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.
Publicou a readaptação funcional concedida pela Junta Médica do Estado da Bahia, através de laudo médico, à Defensora Pública MARTA DE OLIVEIRA TORRES, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, no período compreendido entre 06/12/2019 a 03/06/2020, com efeitos retroativos.