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RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 29/2016.
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 29/2016 por mais 02 (dois) anos, com termo inicial em 12.04.2018 e termo final em 12.04.2020, com base no art. 140, II, da Lei Estadual nº 9.433/2005.
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RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 28/2016.
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 28/2016 por mais 02 (dois) anos, com termo inicial em 12.04.2018 e termo final em 12.04.2020, com base no art. 140, II, da Lei Estadual nº 9.433/2005.
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1º TERMO ADITIVO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E CIENTÍFICA ENTRE A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA E A FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
Tornou sem efeito a publicação do 1º termo aditivo do termo de cooperação técnica e científica entre a Defensoria Pública do Estado da Bahia e a Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia.
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RESUMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
OBJETO: garantir o estabelecimento de medidas que possibilitem o intercâmbio de dados e de informações de interesse recíproco dos partícipes, a garantia da proteção e da defesa dos direitos do consumidor de planos privados de assistência à saúde e o estímulo à resolução de conflitos de forma amigável que sirvam para melhorar o desempenho da atividade regulatória pela ANS e reduzir demandas judiciais relacionadas à saúde complementar.
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RESUMO TERMO DE ADESÃO – ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA ATUAÇÃO ESTRATÉGICA CONJUNTA DAS DEFENSORIAS PÚBLICAS PERANTE O STF E STJ.
OBJETO: adesão ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Defensoria Pública do Distrito Federal, juntamente com as Defensorias Públicas dos Estados do Espírito Santo, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo e Tocantins, para atuação estratégica conjunta das Defensorias Públicas perante o STF e STJ.
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RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2017.
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 18/2017 por mais 12 (doze) meses, com termo inicial em 05.05.2018 e termo final em 05.05.2019, com base no art. 140, II, da Lei Estadual nº 9.433/2005.
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RESUMO DO 17º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 47/2014.
OBJETO: a concessão de Revisão do Contrato nº 47/2014, em decorrência da celebração da Convenção Coletiva de Trabalho 2017/2018, nos termos do art. 143, II, “d”, da Lei Estadual nº 9.433/05.
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PORTARIA Nº 309/2018, DE 10 DE ABRIL DE 2018.
Deferiu o pedido de alteração de férias do Defensor Público ROBSON FREITAS DE MOURA JÚNIOR.
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PORTARIA Nº 308/2018, DE 10 DE ABRIL DE 2018.
Deferiu o pedido de alteração de férias da Defensora Pública MARIA TERESA CARNEIRO SANTOS CINTRA ZARIF.
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PORTARIA Nº 307/2018, DE 10 DE ABRIL DE 2018.
Deferiu o pedido de alteração de férias do Defensor Público ROBSON VIEIRA SANTOS.