129
PUBLICAÇÕES
Atos da Administração
BUSCAR EM ATOS
Insira uma palavra-chave e acompanhe o resultado
-
PORTARIA Nº 296/2018, DE 09 DE ABRIL DE 2018.
Nomeou ANA MARIA BISPO DA CONCEIÇÃO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Defensoria Pública do Estado da Bahia.
-
PORTARIA Nº 295/2018, DE 09 DE ABRIL DE 2018.
Resolveu exonerar a servidora LÍGIA MARIA CERQUEIRA DE OLIVEIRA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, e nomeá-la para o cargo de Oficial de Gabinete, símbolo DAI-5, da Defensoria Pública do Estado da Bahia.
-
PORTARIA Nº 294/2018, DE 09 DE ABRIL DE 2018.
Resolveu exonerar o servidor EDSON JOSÉ DO ROSÁRIO do cargo de Oficial de Gabinete, símbolo DAI-5, da Defensoria Pública do Estado da Bahia.
-
RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2017.
OBJETO: acréscimo de 03 (três) veículos oficiais da Defensoria Pública, totalizando o valor de R$ 2.155,22 (dois mil, cento e cinquenta e cinco reais e vinte e dois centavos), culminando no acréscimo aproximado de 8,7% ao valor inicial atualizado do contrato, consoante previsto no §1º da Cláusula Primeira do referido instrumento, bem como no § 1º do art. 143 da Lei Baiana nº 9.433/05.
-
PORTARIA Nº 293/2018, DE 06 DE ABRIL DE 2018.
Designou a Defensora Pública CAMILA MARIA GÓES DE SOUSA para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto ao 3º DP Especializado de Família e Sucessões de Salvador.
-
PORTARIA Nº 292/2018, DE 06 DE ABRIL DE 2018.
Afastou a Defensora Pública MARINA RAMOS FERREIRA PIMENTA da sua atuação junto ao 6º DP Especializado Criminal de Salvador.
-
PORTARIA Nº 291/2018, DE 06 DE ABRIL DE 2018.
Afastou a Defensora Pública SILVANA ABREU SAMPAIO da sua atuação junto ao 15º DP Especializado Criminal de Salvador.
-
PORTARIA Nº 290/2018, DE 05 DE ABRIL DE 2018.
Designou o Defensor Público HAMILTON GOMES ALMEIDA FILHO para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto ao 7º DP de Itabuna.
-
PORTARIA Nº 289/2018, DE 05 DE ABRIL DE 2018.
Suspendeu as férias do Defensor Público MARCELO SANTANA ROCHA.
-
PORTARIA Nº 288/2018, DE 05 DE ABRIL DE 2018.
Deferiu o pedido de alteração de férias do Defensor Público GUSTAVO VIEIRA SOARES.