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RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 264/2018, DE 02 DE ABRIL DE 2018, PUBLICADA NO DOE 03/04/2018.
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RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 115/2017, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017.
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PORTARIA Nº 281/2018, DE 04 DE ABRIL DE 2018.
Designou a Defensora Pública ITANNA ASSIS DE SOUZA PELLEGRINI para exercer em caráter excepcional, a substituição automática junto ao 2º DP de Jequié/BA.
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PORTARIA Nº 280/2018, DE 04 DE ABRIL DE 2018.
Instituiu o Grupo de Trabalho Intersetorial para Prevenção e Combate à Violação de Direitos no Carnaval no âmbito da Defensoria Pública do Estado da Bahia.
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PORTARIA Nº 279/2018, DE 04 DE ABRIL DE 2018.
Afastou o Defensor Público MARCUS VINÍCIUS LOPES ALMEIDA da sua titularidade na 3º DP Criminal da Comarca de Salvador.
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PORTARIA Nº 278/2018, DE 04 DE ABRIL DE 2018.
Alterou a Portaria nº 1024/2017, de 13 de novembro de 2017, que trata da tabela de substituição automática dos membros da Defensoria Pública que atuam no interior do Estado para o ano de 2018.
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PORTARIA Nº 277/2018, DE 04 DE ABRIL DE 2018.
Deferiu o gozo de 05 (cinco) dias das férias suspensas da Defensora Pública EVELINE PEREIRA ROCHA PORTELA.
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PORTARIA Nº 276/2018, DE 04 DE ABRIL DE 2018.
Afastou o Defensor Público JOÃO TIBAU CAMPOS da sua atuação junto ao 3º DP de Barreiras, e designá-lo para atuar no 2º DP de Itaberaba.
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PORTARIA Nº 275/2018, DE 04 DE ABRIL DE 2018.
Afastou a Defensora Pública JÚLIA ARAÚJO ABREU da sua atuação junto ao 6º DP de Jequié, e designá-la para atuar no 2º DP de Amargosa.
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PORTARIA Nº 274/2018, DE 03 DE ABRIL DE 2018.
Alterou a Portaria nº 1024/2017, de 13 de novembro de 2017, que trata da tabela de substituição automática dos membros da Defensoria Pública que atuam no interior do Estado para o ano de 2018.