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RESUMO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA QUE ENTRE SI CELEBRAM A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA E O MUNICÍPIO DE ITAPARICA/BA.
OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a cooperação técnica e administrativa a ser estabelecida entre os partícipes, visando à instalação de uma Sede da Defensoria Pública no Município de Itaparica/BA.
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PORTARIA Nº 264/2018, DE 02 DE ABRIL DE 2018.
Deferiu o pedido de alteração de férias da Defensora Pública SANDRA REGINA SILVA MELO.
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PORTARIA Nº 263/2018, DE 02 DE ABRIL DE 2018.
Deferiu o pedido de alteração de férias do Defensor Público FREDDY ALBERTO BARRETO COSTA.
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PORTARIA Nº 262/2018, DE 02 DE ABRIL DE 2018.
Suspendeu por necessidade do serviço, as férias do Defensor Público PEDRO PAULO CASALI BAHIA.
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PORTARIA Nº 261/2018, DE 02 DE ABRIL DE 2018.
Deferiu o pedido de afastamento do Defensor Público Geral CLÉRISTON CAVALCANTE DE MACÊDO, no período de 03/04/2018 a 06/04/2018.
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PORTARIA Nº 260/2018, DE 02 DE ABRIL DE 2018.
Nomeou para o cargo de Defensor(a) Público(a), Classe Inicial, o(a) candidato(a) aprovado(a), constante da lista abaixo, ficando, de logo, convocado(a) para fazer a comprovação documental do preenchimento dos requisitos básicos à investidura no cargo, constantes do item II do Edital nº 001/2016, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data desta publicação, termo final para posse na forma prevista no artigo 97 da LC Estadual 26/06.
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PORTARIA Nº 259/2018, DE 02 DE ABRIL DE 2018.
Nomeou para o cargo de Defensor(a) Público(a), Classe Inicial, o(a) candidato(a) aprovado(a), constante da lista abaixo, ficando, de logo, convocado(a) para fazer a comprovação documental do preenchimento dos requisitos básicos à investidura no cargo, constantes do item II do Edital nº 001/2016, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data desta publicação, termo final para posse na forma prevista no artigo 97 da LC Estadual 26/06.
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PORTARIA Nº 258/2018, DE 02 DE ABRIL DE 2018.
Nomeou para o cargo de Defensor(a) Público(a), Classe Inicial, o(a) candidato(a) aprovado(a), constante da lista abaixo, ficando, de logo, convocado(a) para fazer a comprovação documental do preenchimento dos requisitos básicos à investidura no cargo, constantes do item II do Edital nº 001/2016, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data desta publicação, termo final para posse na forma prevista no artigo 97 da LC Estadual 26/06.
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PORTARIA Nº 257/2018, DE 02 DE ABRIL DE 2018.
Aposentou, por invalidez simples, a partir de 15/03/2018, JÚLIO BATISTA NEVES FILHO, Defensor Público, Classe Final.
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RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 14/2018
OBJETO: custeio da inscrição de 2 (dois) defensores públicos no Programa Brasileiro de Reforma Processual Penal - 2ª edição.