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RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 028/2018.
OBJETO: a locação do imóvel urbano situado à Avenida Almerindo Rehem, nº 541, Bairro Centro, Euclides da Cunha, Bahia, CEP: 48500-000.
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PORTARIA Nº 247/2018, DE 27 DE MARÇO DE 2018.
Deferiu o pedido de alteração de férias da Defensora Pública DANIELLE FONSECA COSTA.
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PORTARIA Nº 246/2018, DE 27 DE MARÇO DE 2018.
Suspendeu as férias da Defensora Pública BETHÂNIA FERREIRA DE SOUZA.
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PORTARIA Nº 245/2018, DE 27 DE MARÇO DE 2018
Deferiu o gozo de 20 (vinte) dias das férias suspensas da Defensora Pública DAIANE FRANCINE SANTOS VIEIRA JAMBEIRO.
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PORTARIA Nº 244/2018, DE 27 DE MARÇO DE 2018.
Designou o Defensor Público JÂNIO CÂNDIDO SIMÕES NERI para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto à 8ª DP de Instância Superior, com atuação na 4ª Câmara Cível e Secretaria Especial de Recursos, no período de 01/04/2018 a 30/04/2018.
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PORTARIA Nº 243/2018, DE 27 DE MARÇO DE 2018.
Reconheceu a gratificação adicional por tempo de serviço, nos termos dos arts. 84 e 85 da Lei nº 6.677, de 26/09/94, para o servidor:
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PORTARIA Nº 242/2018, DE 27 DE MARÇO DE 2018.
Deferiu o pedido de averbação de tempo de serviço público do servidor DIOGO DE CASTRO COSTA prestado à Defensoria Pública do Estado da Bahia, no período de 18/03/2013 a 23/03/2018.
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PORTARIA Nº 241/2018, DE 27 DE MARÇO DE 2018.
Concedeu à Defensora Pública YANA DE ARAÚJO MELO licença maternidade por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 13/03/2018, nos termos do art. 173, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, combinado com a Portaria nº 151, de 10 de novembro de 2008, publicada no DOE de 11/11/2008, com efeitos retroativos ao dia 13/03/2018.
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PORTARIA Nº 240/2018, DE 27 DE MARÇO DE 2018.
Designou para compor o Conselho Deliberativo do Fundo de Assistência Judiciária da Defensoria Pública do Estado, na condição de membro suplente, a servidora MARIA ROSA SILVA BARBOZA DOS SANTOS, em substituição à servidora MARIA DE FÁTIMA ALMEIDA CARDOZO, retroagindo seus efeitos ao dia 31/01/2018.
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PORTARIA Nº 220/2018, DE 26 DE MARÇO DE 2018.
Designou o Defensor Público RAFSON SARAIVA XIMENES para atuar como Auxiliar de Juizados Especiais de Salvador.