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RESUMO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 13/2018.
OBJETO: a prestação de serviços continuados de confecção das Carteiras de Identidade Funcional (com papel filigranado CMB 94 g/m2 exclusivo da Casa da Moeda), dos porta-documentos, dos distintivos dos integrantes da carreira de Defensor Público Estadual.
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PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – REDA/2014.
Convoca os candidatos habilitados no processo seletivo simplificado, Edital 003/2014, com vistas à contratação pelo Regime Especial de Direito Administrativo - REDA, abaixo relacionados, a comparecerem no dia 04/04/2018, no horário das 08h30min às 11:30h, na sede da Defensoria Pública do Estado da Bahia, situada à Avenida Ulisses Guimarães nº 3386, Edifício Multicab Empresarial I, Sussuarana, Salvador-BA.
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PORTARIA Nº 239/2018, DE 26 DE MARÇO DE 2018.
Deferiu o pedido de alteração de férias do Defensor Público LUCAS SILVA MELO previstas para o período de 12/03/2018 a 31/03/2018, para fruição no período de 19/03/2018 a 07/04/2018, com efeitos retroativos ao dia 12/03/2018.
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PORTARIA Nº 238/2018, DE 26 DE MARÇO DE 2018.
Deferiu o pedido de alteração de férias do Defensor Público MANUEL PORTELA JÚNIOR previstas para o período de 02/05/2018 a 21/05/2018, para fruição no período de 04/06/2018 a 23/06/2018.
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PORTARIA Nº 237/2018, DE 26 DE MARÇO DE 2018.
Deferiu o pedido de alteração de férias do Defensor Público AURELINO JOSÉ PEREIRA NETO previstas para o período de 11/09/2018 a 30/09/2018, para fruição no período de 04/06/2018 a 23/06/2018.
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PORTARIA Nº 236/2018, DE 26 DE MARÇO DE 2018.
Suspendeu as férias do Defensor Público LUCIANO TRINDADE ROCHA no período de 02/04/2018 a 21/04/2018, assegurando o gozo para momento oportuno.
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PORTARIA Nº 235/2018, DE 26 DE MARÇO DE 2018.
Concedeu à Defensora Pública PAULA VERENA CARNEIRO CORDEIRO licença para tratamento de saúde pelo prazo de 60 (sessenta) dias, no período compreendido entre 01/02/2018 a 01/04/2018, com efeitos retroativos ao dia 01/02/2018.
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PORTARIA Nº 234/2018, DE 26 DE MARÇO DE 2018.
Designou o Defensor Público MATHEUS MAZZILLI FASSY para atuar como Auxiliar de Porto Seguro.
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PORTARIA Nº 233/2018, DE 26 DE MARÇO DE 2018.
Designou o Defensor Público SÓCRATES COSTA DA SILVA NETO para atuar junto ao 6º DP de Jequié.
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PORTARIA Nº 232/2018, DE 26 DE MARÇO DE 2018.
Designou a Defensora Pública PAULA LINCON SILVA para atuar junto ao 5º DP de Jequié.