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PORTARIA Nº 210/2018, DE 26 DE MARÇO DE 2018
Resolveu afastar o Defensor Público FÁBIO GONÇALVES FONSECA da sua atuação junto ao 1º DP de Eunápolis, e designá-lo para atuar junto ao 4º DP de Eunápolis.
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RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 40/2015
OBJETO: concessão de Revisão contratual, em decorrência da celebração da Convenção Coletiva de Trabalho 2018, nos termos do art. 143, II, “d”, da Lei Estadual nº 9.433/05.
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PORTARIA Nº 209/2018, DE 23 DE MARÇO DE 2018.
Removeu compulsoriamente a Defensora Pública SCHEILLA DANIELA ALMEIDA NASCIMENTO para o 15º DP Especializado Criminal de Salvador, devendo assumir suas funções até o fim do prazo previsto no artigo 128, da LC 26/2006.
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PORTARIA Nº 208/2018, DE 23 DE MARÇO DE 2018
Convocou os Defensores Públicos do Estado da Bahia para participar das atividades institucionais concernentes à passagem pelo Dia Nacional da Defensoria Pública e ao II Congresso Estadual de Defensores Públicos da Bahia, a serem realizadas no período de 15 a 18 de maio de 2018, nesta Capital.
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PORTARIA Nº 207/2018, DE 22 DE MARÇO DE 2018.
Deferiu o pedido de alteração do gozo da licença prêmio do Defensor Público GILMAR BITTENCOURT SANTOS SILVA.
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PORTARIA Nº 206/2018, DE 22 DE MARÇO DE 2018.
Deferiu o pedido de alteração de férias da Defensora Pública ADRIANA ALMEIDA ALBERGARIA.
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PORTARIA Nº 205/2018, DE 22 DE MARÇO DE 2018.
Deferiu o gozo de 06 (seis) dias das férias suspensas do Defensor Público USSIEL ELIONAI DANTAS XAVIER FILHO.
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PORTARIA Nº 204/2018, DE 22 DE MARÇO DE 2018.
Deferiu o pedido de alteração de férias da Defensora Pública WALMARY DIAS PIMENTEL.
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PORTARIA Nº 203/2018, DE 22 DE MARÇO DE 2018.
Deferiu o pedido de alteração de férias do Defensor Público JOSÉ RENATO BERNARDES DA COSTA.
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PORTARIA Nº 202/2018, DE 22 DE MARÇO DE 2018.
Designou a servidora ANA LÚCIA ANTUNES FARIA para substituir a Diretora Geral GILDA MARIA FILGUEIRAS GORDILHO nas suas férias, faltas e impedimentos, a partir do dia 22/03/2018.