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RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2017
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 17/2017 por mais 12 (doze) meses, com termo inicial em 17.03.2018 e termo final em 17.03.2019, com base no art. 140, II, da Lei Estadual nº 9.433/2005.
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RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 180/2018, DE 09 DE MARÇO DE 2018, PUBLICADA NO DOE DE 10/03/2018
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PORTARIA Nº 194/2018, DE 16 DE MARÇO DE 2018
Deferiu o pedido de alteração de férias do Defensor Público RODRIGO ASSIS ALVES
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RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 53/2017
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 53/2017 por mais 90 (noventa) dias, com início em 07.03.2018 e término em 05.06.2018, bem como o acréscimo de 01 (um) veículo de passageiro pelo valor de R$ 55.900,00 (cinquenta e cinco mil e novecentos reais), totalizando um acréscimo correspondente a aproximadamente 16,67% ao valor inicial atualizado do contrato, com base no §1º da Cláusula Primeira c/c o §1º do art. 143 da Lei Estadual nº 9.433/2005.
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RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E CIENTÍFICA ENTRE A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA E A FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
OBJETO: a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Cooperação para o estabelecimento de cooperação institucional entre as partes, por meio de regulamentação de encaminhamento, pela Defensoria Pública, dos casos passíveis de mediação e conciliação, à Câmara Modelo do Observatório da Pacificação Social da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, para fins de realização conjunta das sessões de mediação, conciliação e arbitragem, mediante a assistência de Defensor designado para tanto.
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RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2018
OBJETO: locação do imóvel situado à Rua Manoel Vitorino, 510, Bairro Campo da América, Jequié-Bahia, destinado sediar a unidade da Defensoria Pública em Jequié.
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RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 37/2015
OBJETO: supressão de 03 (três) Postos de Serviços - Auxiliar de Carga e Descarga, no valor unitário de R$ 2.352,95 (dois mil, trezentos e cinquenta e dois reais e sessenta e um centavos), representando um total de R$ 7.058,85, o que equivale a 1,81% (um, vírgula oitenta e um por cento) do valor inicial atualizado do contrato 37/2015, consoante previsto no §1º da cláusula primeira do referido instrumento, c/c o § 1º e § 2º, do art. 143 da Lei Baiana de Licitações e Contratos nº 9.433/05.
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PORTARIA Nº 193/2018, DE 14 DE MARÇO DE 2018.
Deferiu o pedido de alteração de férias do Defensor Público AURELINO JOSÉ PEREIRA NETO.
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PORTARIA Nº 192/2018, DE 14 DE MARÇO DE 2018.
Deferiu o gozo de 03 (três) dias das férias suspensas da Defensora Pública ARIANA DE SOUSA SILVA WANDERLEY.
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RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2012
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 07/2012 por mais 12 (doze) meses, com início em 10.03.2018 e término em 10.03.2019, em conformidade com o art. 129, inciso I, da Lei Estadual 9.433/2005.