129
PUBLICAÇÕES
Atos da Administração
BUSCAR EM ATOS
Insira uma palavra-chave e acompanhe o resultado
-
RESULTADO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÕNICO Nº 32/2017
-
RESUMO DO 12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 79/2013
OBJETO: Constitui objeto do presente aditivo a concessão de Revisão do Contrato nº 79/2013, em decorrência da celebração da Convenção Coletiva de Trabalho 2017/2018, nos termos do art. 143, II, “d”, da Lei Estadual nº 9.433/05, bem como o reajuste, este em função do aniversário da proposta, ocorrido em 05/11/2017, conforme o art. 144 c/c art. 146 do mesmo diploma legal, considerando a variação do INPC/IBGE no percentual de 0,0185%.
-
RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 72/2016
OBJETO: acréscimo de 11 (onze) deslocamentos mensais, no valor unitário de R$ 93,33 (noventa e três reais e trinta e três centavos), totalizando o valor mensal de R$ 1.026,63 (um mil e vinte e seis reais e sessenta e três centavos), acrescendo aproximadamente 2,75% ao valor inicial atualizado do contrato, com base no §1º da Cláusula Primeira c/c o §1º do art. 143 da Lei Estadual nº 9.433/2005, passando o seu valor total mensal de R$ 45.592,27 (quarenta e cinco mil, quinhentos e noventa e dois reais e vinte e sete centavos) para R$ 46.618,90 (quarenta e seis mil, seiscentos e dezoito reais e noventa centavos).
-
RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 81/2016
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência e de execução do Contrato nº 81/2016 por mais 02 (dois) meses, ambos com termo inicial em 19.03.2018 e termo final em 19.05.2018, com fundamento no art. 141, III, da Lei Estadual nº 9.433/2005.
-
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2017
OBJETO: concessão de Repactuação, em decorrência da celebração da Convenção Coletiva de Trabalho 2017/2018, nos termos do art. 143, II, “d”, da Lei Estadual nº 9.433/05, passando o valor mensal estimado do contrato de R$ 144.900,00 (cento e quarenta e quatro mil e novecentos reais), para o valor mensal estimado de R$ 146.114,68 (cento e quarenta e seis mil, cento e quatorze reais e sessenta e oito centavos).
-
RESUMO DO CONTRATO Nº 11/2018
OBJETO: Prestação de serviços de hospedagem, com fornecimento de duas refeições: café da manhã, almoço ou jantar, de acordo com as especificações e obrigações constantes do Instrumento Convocatório, com as condições previstas neste contrato e na Proposta de Preços apresentada pela CONTRATADA. VALOR: R$ 53.000,00 (cinquenta e três mil reais).
-
PORTARIA Nº 183/2018, DE 12 DE MARÇO DE 2018.
Suspendeu os efeitos da Portaria nº 732/2017, publicada no DOE de 11/08/2017, de 12 de março a 17 de março de 2018, mantendo a obrigação dos Defensores Públicos ALAN ROQUE SOUZA DE ARAÚJO e FLÁVIA DE MENEZES TELES ARAÚJO realizarem apenas os atendimentos e audiências agendadas no período, com efeitos retroativos ao dia 12/03/2018.
-
PORTARIA Nº 182/2018, DE 12 DE MARÇO DE 2018.
Conceder ao Defensor Público RAFSON SARAIVA XIMENES 30 (trinta) dias de licença prêmio.
-
RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 12/2018
OBJETO: pagamento de 1 (uma) inscrição para participação no Treinamento em Previdência dos Servidores Públicos, que acontecerá no período de 12 a 14 de março de 2018, na cidade de Brasília - DF. FUNDAMENTO LEGAL: art. 60, inciso II, c/c art. 23, VI, da Lei nº 9.433/05.
-
RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 11/2018
OBJETO: pagamento de 2 (duas) inscrições para participação, no II Congresso Brasileiro de Direito Processual Civil, que acontecerá no período de 15 a 16 de março de 2018, na cidade de Natal - RN . FUNDAMENTO LEGAL: art. 60, inciso II, c/c art. 23, VI, da Lei nº 9.433/05.