PORTARIA Nº 181/2018, DE 09 DE MARÇO DE 2018.

Deferiu o gozo de 01 (um) dia das férias suspensas do Defensor Público GIL BRAGA DE CASTRO SILVA.

RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 179/2018, DE 08 DE MARÇO DE 2018, PUBLICADA NO DOE DE 09/03/2018.

PORTARIA Nº 180/2018, DE 09 DE MARÇO DE 2018.

Deferiu o pedido de alteração de férias do Defensor Público ALAN ROQUE SOUZA DE ARAÚJO.

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 48/2017

OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 48/2017 por mais 04 (quatro) meses, com termo inicial em 07.03.2018 e termo final em 07.07.2018, com base no art. 140, II, da Lei Estadual nº 9.433/2005.

RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 04/2018

OBJETO: renovação da assinatura anual da Associação do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM.

RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2017

OBJETO: Constitui objeto do presente termo aditivo a revisão dos preços praticados no Contrato nº 05/2017, em decorrência de celebração de Convenção Coletiva do Trabalho da Categoria 2017/2018, a qual incluiu a cidade de Feira de Santana, nos termos do art. 143, II, “d”, da Lei Estadual nº 9.433/05.

RESULTADO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÕNICO Nº 01/2018

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, COM FORNECIMENTO DE DUAS REFEIÇÕES: CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO OU JANTAR, CONFORME QUANTITATIVO, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES DEFINIDAS NA SEÇÃO B - DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS ANEXAS AO EDITAL.

PORTARIA Nº 179/2018, DE 08 DE MARÇO DE 2018.

Deferiu o pedido de alteração de férias do Defensor Público VIRDÁLIO DE SENNA NETO.

PORTARIA Nº 178/2018, DE 08 DE MARÇO DE 2018.

Suspendeu, por necessidade do serviço, as férias do Defensor Público RAFSON SARAIVA XIMENES.

PORTARIA Nº 177/2018, DE 07 DE MARÇO DE 2018.

Designou a Defensora Pública MÔNICA DE PAULA OLIVEIRA PIRES DE ARAGÃO para atuar, auxiliando a Defensora Pública Hélia Maria Amorim Santos Barbosa, como Amicus Curiae no Resp 1641011 - PA, junto ao Superior Tribunal de Justiça.