PORTARIA Nº 166/2018, DE 05 DE MARÇO DE 2018.

Concedeu à Defensora Pública ALINE ESPINHEIRA DA COSTA KHOURY licença maternidade por 180 (cento e oitenta) dias.

PORTARIA Nº 165/2018, DE 05 DE MARÇO DE 2018.

Concedeu à Defensora Pública LÍVIA SILVA DE ALMEIDA 30 (trinta) dias de licença prêmio.

PORTARIA Nº 164/2018, DE 05 DE MARÇO DE 2018.

Designou, em caráter excepcional, a Defensora Pública JEANE MEIRA BRAGA.

RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 72/2016

OBJETO: concessão de Revisão Contrato nº 72/2016, em decorrência da celebração da Convenção Coletiva de Trabalho 2017/2018, nos termos do art. 143, II, “d”, da Lei Estadual nº 9.433/05, passando o valor mensal estimado do contrato, de R$ 43.972,41 (quarenta e três mil, novecentos e setenta e dois reais e quarenta e um centavos), passa a ser R$ 45.592,27 (quarenta e cinco mil, quinhentos e noventa e dois reais e vinte e sete centavos).

EDITAL DE ABERTURA DO EXAME DE SELEÇÃO PARA ESTAGIÁRIOS DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, CONTABILIDADE, INFORMÁTICA E LOGÍSTICA

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 49/2017

OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 49/2017 por mais 04 (quatro) meses, com termo inicial em 07.03.2018 e termo final em 07.07.2018, com base no art. 140, II, da Lei Estadual nº 9.433/2005.

RESUMO DO CONTRATO N° 08/2018

OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a aquisição de 10 (dez) impressoras térmicas para atender às unidades defensoriais, de acordo com as especificações do Termo de Referência do instrumento convocatório e da proposta apresentada pela CONTRATADA, que integram este instrumento na qualidade de Anexos I e II, respectivamente.

PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO PARA APURAÇÃO DE DANO COLETIVO – PADAC – Nº 01, DE 26 DE JANEIRO DE 2018

instaurou o presente PROCEDIMENTO PARA APURAÇÃO DE DANO COLETIVO PADAC - Nº 01/2018.

PORTARIA Nº 163/2018, DE 02 DE MARÇO DE 2018.

Afastou a Defensora Pública MÔNICA DE PAULA OLIVEIRA PIRES DE ARAGÃO de suas funções junto ao 5º DP Especializado de Curadoria Especial da Comarca de Salvador.

PORTARIA Nº 162/2018, DE 02 DE MARÇO DE 2018.

Suspendeu as férias do Defensor Público TANDICK RESENDE DE MORAES JÚNIOR.