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PORTARIA Nº 1282/2019, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.
Designou o Defensor Público SÓCRATES COSTA DA SILVA NETO, para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto ao 5º DP de Paulo Afonso, no dia 13/12/2019, com efeitos retroativos.
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PORTARIA Nº 1281/2019, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.
Designou a Defensora Pública MARIA PILAR PRAZERES DE ALMEIDA, para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto ao 4º DP de Paulo Afonso, no período de 14/12/2019 a 12/01/2020, com efeitos retroativos.
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PORTARIA Nº 1280/2019, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.
Nomeou as Servidoras MÔNICA SIMON VIANA COSTA LUJAN e MARIA DE FÁTIMA ALMEIDA CARDOZO, na condição, respectivamente, de Membros Titular e Suplente, para comporem o Conselho Deliberativo do Fundo de Assistência Judiciária da Defensoria Pública do Estado, no período de 21/12/2019 a 20/12/2021.
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PORTARIA Nº 1279/2019, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.
Designou a Defensora Pública abaixo relacionada para exercer a substituição cumulativa, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir de 14/12/2019,
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PORTARIA Nº 1278/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
Afastou o Defensor Público ADRIANO PEREIRA DE OLIVEIRA da sua designação junto ao 1º DP de Família de Salvador, e designá-lo para atuar no 11º DP Cível, de Relação de Consumo e Comercial de Salvador, a partir do dia 16/12/2019.
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PORTARIA Nº 1277/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
Afastou a Defensora Pública CRISTIANE CARRERA BARDELLI da sua designação junto ao 11º DP Cível, de Realçao de Consumo e Comercial de Salvador, e retorná-la para sua lotação junto ao 2º DP de Nazaré, concedendo o prazo de 09 (nove) dias para entrar em exercício nas novas funções.
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PORTARIA Nº 1276/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
Afastou a Defensora Pública ROBERTA CUNHA DE OLIVEIRA da sua designação junto ao 10º DP de Família de Salvador, e retorná-la para sua titularidade junto ao 1º DP de Nazaré, a partir dia 16/12/2019.
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PORTARIA Nº 1275/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
Deferiu o gozo de 20 (vinte) dias de férias do Defensor Público JOÃO TIBAU CAMPOS, para fruição no período de 12/10/2020 a 31/10/2020.
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PORTARIA Nº 1274/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
Deferiu o pedido de alteração de 20 (vinte) dias de férias do Defensor Público JOÃO TIBAU CAMPOS, no período de 08/09/2020 a 27/09/2020, para fruição no período de 29/06/2020 a 18/07/2020.
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PORTARIA Nº 1273/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
Deferiu o pedido de alteração de 15 (quinze) dias de férias do Defensor Público JOÃO TIBAU CAMPOS, no período de 06/04/2020 a 20/04/2020, para fruição no período de 27/01/2020 a 10/02/2020.