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RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 47/2017
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 47/2017 por mais 04 (quatro) meses, com termo inicial em 09.03.2018 e termo final em 09.07.2018, com base no art. 140, II, da Lei Estadual nº 9.433/2005.
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RESUMO DO CONTRATO Nº 09/2018
OBJETO: contratação de instituição especializada em planejamento, organização e realização de seleção pública para contratação de estagiários de nível médio técnico na capital, com o objetivo de preenchimento de 55 (cinquenta e cinco) vagas e formação de cadastro de reserva, com estimativa de 1.000 (mil) inscritos, conforme proposta comercial apresentada pela CONTRATADA, que integra este instrumento às fls. 03/04.
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RESUMO DO 16º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 47/2014
OBJETO: a concessão de Revisão do Contrato nº 47/2014, em decorrência da celebração da Convenção Coletiva de Trabalho 2017/2018, nos termos do art. 143, II, “d”, da Lei Estadual nº 9.433/05, bem assim o Reajustamento anual através do INPC, em função dos aniversários da proposta, ocorridos em 02.10.2016 e em 02.10.2017, com base nos arts.144 e 146, todos constantes, também, da referida lei baiana, passando o valor mensal estimado do contrato para R$ 105.678,43 (cento e cinco mil, seiscentos e setenta e oito reais e quarenta e três centavos).
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PORTARIA Nº 153/2018, DE 01 DE MARÇO DE 2018.
Deferiu o pedido de alteração de férias da Defensora Pública LIANA SANTOS CONCEIÇÃO LEÃO.
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PORTARIA Nº 152/2018, DE 01 DE MARÇO DE 2018.
Concedeu à Defensora Pública CARLA ALONSO BARREIRO NUNEZ licença para tratamento de saúde pelo prazo de 62 (sessenta e dois) dias.
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PORTARIA Nº 151/2018, DE 01 DE MARÇO DE 2018.
Dispõe sobre a Comissão Permanente de Arquivo - CPArq da Defensoria Pública do Estado da Bahia.
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PORTARIA Nº 150/2018, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018.
Concedeu à Defensora Pública CAMILA BERENGUER SANTANA 30 (trinta) dias de licença prêmio.
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PORTARIA Nº 149/2018, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018.
Deferiu o gozo de 12 (doze) dias das férias suspensas do Defensor Público MARCELO DOS SANTOS RODRIGUES.
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PORTARIA Nº 148/2018, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018.
Suspendeu, por necessidade do serviço, as férias da Defensora Pública GIANNA GERBASI SAMPAIO ALMEIDA DE MORAIS.
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RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 10/2018
OBJETO: contratação da palestrante Warnersom Kaique Oliveira Ramos, nome social Sellena Oliveira Ramos, para ministrar palestra no Curso de Formação continuada em Gênero e Interseccionalidades, a ser realizado no dia 27 de fevereiro de 2018, na cidade de Salvador - Bahia.