RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 09/2018

OBJETO: contratação da palestrante Dayane Nayara Conceição de Assis (nome social: Nzinga Mbandi) para ministrar palestra no “Curso de Formação Continuada em Gênero e Interseccionalidades”, tendo como tema “Violência contra a Mulher (Lei Maria da Penha / Medida Protetiva) / Racismo Institucional”, a ser realizada no dia 28 de fevereiro de 2018, na cidade Salvador/BA.

RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 06/2018

OBJETO: contratação do palestrante Ailton da Silva Santos para ministrar palestra no “Curso de Formação Continuada em Gênero e Interseccionalidades”, tendo como tema “Identidade de Gênero e Sexualidade / Racismo Institucional”, a ser realizado nos dias 27 e 28 de fevereiro de 2018, na cidade Salvador/BA.

RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 08/2018

OBJETO: contratação da palestrante Evilásio Lima da Silva, nome social Thiffany Odarah, para ministrar palestra no Curso de Formação continuada em Gênero e Interseccionalidades, tendo como tema Gênero e Sexualidade, a ser realizado no dia 28 de fevereiro de 2018, na cidade de Salvador - Bahia.

RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 07/2018

OBJETO: contratação da palestrante Carlos Faustino Firmino de Sousa, nome social Keila Simpson, para ministrar palestra no Curso de Formação continuada em Gênero e Interseccionalidades, a ser realizado no dia 27 de fevereiro de 2018, na cidade de Salvador - Bahia.

RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 05/2018

OBJETO: contratação da palestrante Maise Caroline Zucco para ministrar palestra no Curso de Formação continuada em Gênero e Interseccionalidades, tendo como tema Direitos Humanos/Violência contra a Mulher (Lei Maria da Penha/Medida Protetiva), a ser realizado no dia 27 de fevereiro de 2018, na cidade de Salvador - Bahia.

PORTARIA Nº 147/2018, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018.

Designou o Defensor Público JOSÉ CORREIA DE AGUIAR NETO para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto à 20ª DP de Instância Superior, com atuação na Curadoria Especial e Secretaria Especial de Recursos, no período de 01/03/2018 a 31/03/2018.

PORTARIA Nº 146/2018, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018.

Suspendeu, por necessidade do serviço, as férias da Defensora Pública DONILA RIBERIO GONZALEZ DE SÁ FONSECA.

RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 139/2018, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018, PUBLICADA NO DOE DE 23/02/2018.

RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 138/2018, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018, PUBLICADA NO DOE DE 23/02/2018.

PORTARIA Nº 145/2018, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018.

Deferiu o pedido de alteração de férias da Defensora Pública EVA DOS SANTOS RODRIGUES.