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Atos da Administração
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PORTARIA Nº 144/2018, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018.
Deferiu o pedido de alteração de férias do Defensor Público RICARDO CLÁUDIO CARILLO SÁ.
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PORTARIA Nº 143/2018, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018.
Deferiu o pedido de alteração de férias do Defensor Público WALTER NUNES FONSECA JÚNIOR.
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PORTARIA Nº 142/2018, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018.
Designou a Defensora Pública ANA VIRGÍNIA FERNANDES ROCHA, para atuar como curadora especial no Processo de Verificação de Incapacidade Mental nº 1224180006612, em curso na Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado da Bahia.
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PORTARIA Nº 141/2018, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018.
Deferiu o pedido de alteração de férias da Defensora Pública ROBERTA CHAVES BRAGA.
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RESUMO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO
OBJETO: disponibilização à DPE/BA de estudantes regularmente matriculados nos Cursos Técnicos ofertados pelo IFBA, visando proporcionar-lhes oportunidade de estágio através da promoção de ações perante os assistidos da DPE/BA.
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RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 10/2018
OBJETO: contratação de instituição especializada em planejamento, organização e realização de seleção pública para contratação de estagiários de nível médio técnico na capital, com o objetivo de preenchimento de 55 (cinquenta e cinco) vagas e formação de cadastro de reserva, com estimativa de 1.000 (mil) inscritos.
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PORTARIA Nº 140/2018, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018.
Deferiu o pedido de averbação de tempo de serviço do Defensor Público MATHEUS GÓES SANTOS prestado à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
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PORTARIA Nº 139/2018, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018.
Constituiu Comissão de Fiscalização do Contrato nº 054/2017, firmado entre a Defensoria Pública do Estado da Bahia e a empresa Distak Agência e Turismo LTDA EPP.
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PORTARIA Nº 138/2018, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018.
Constituiu Comissão de Fiscalização do Contrato nº 042/2017, firmado entre a Defensoria Pública do Estado da Bahia e a empresa Marfly Viagens e Turismo LTDA EPP.
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PORTARIA Nº 137/2018, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018.
Designou a servidora MARIA ROSA SILVA BARBOZA, ocupante do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, para substituir a servidora MÔNICA SIMON VIANA COSTA LUJAN, ocupante do cargo de Diretora de Planejamento e Orçamento, símbolo DAS-2C.