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PORTARIA Nº 105/2018, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018.
deferiu o gozo de 20 (vinte) dias das férias suspensas da Defensora Pública VALÉRIA TEIXEIRA SOUSA
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RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 100/2018, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018, PUBLICADA NO DOE DE 07/02/2018.
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PORTARIA Nº 104/2018, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018.
Deferiu o pedido de alteração de férias da Defensora Pública PAULA VERENA CARNEIRO CORDEIRO CARILLO.
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RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2017
prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 14/2017 por mais 12 (doze) meses, com termo inicial em 14.02.2018 e termo final em 14.02.2019, com base no art. 140, II, da Lei Estadual nº 9.433/2005.
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RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 11/2017
Por força deste instrumento, com fundamento no art. 142, parágrafo único, da Lei Estadual 9.433/2005, fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 011/2017
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RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 04/2018
OBJETO: acréscimo de 01 (um) Posto de Vigilância Noturno Armado para a Unidade Defensorial localizada no município de Porto Seguro/BA, a partir do dia 29/01/2018, cujo valor mensal é de R$ 8.507,55 (oito mil, quinhentos e sete reais e cinquenta e cinco centavos), com base no disposto no art. 143, §1º, da Lei Estadual nº 9.433/2005.
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RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 611/2017, DE 05 DE JULHO DE 2017, PUBLICADA NO DOE DE 06/07/2017.
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PORTARIA Nº 103/2018, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018.
designou a Defensora Pública BIANCA BÁRBARA MALANDRA CARNEIRO BRITTO para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto ao 20º DP
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PORTARIA Nº 102/2018, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018.
suspendeu as férias da Defensora Pública ARIANA DE SOUSA SILVA WANDERLEY.
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PORTARIA Nº 101/2018, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018.
deferiu o pedido de alteração de férias do Defensor Público PEDRO DE SOOUZA FIALHO.