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PORTARIA Nº 069/2018, DE 25 DE JANEIRO DE 2018.
Designou, em caráter excepcional, o Defensor Público VIRDÁLIO DE SENNA NETO.
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PORTARIA Nº 067/2018, DE 25 DE JANEIRO DE 2018.
Deferiu o gozo de 12 (doze) dias das férias suspensas da Defensora Pública MAIA GELMAN AMARAL.
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PORTARIA Nº 066/2018, DE 25 DE JANEIRO DE 2018.
Deferiu o pedido de alteração de férias da Defensora Pública ITANNA ASSIS DE SOUZA PELEGRINI.
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PORTARIA Nº 065/2018, DE 25 DE JANEIRO DE 2018.
Suspendeu as férias da Defensora Pública ANANDA DE HÉLIA BENEVIDES.
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RESUMO DO CONTRATO Nº 03/2018
OBJETO: prestação de serviços de 09 (nove) assinaturas do Diário Oficial do Estado, para as Unidades desta Defensoria indicadas no contrato, de acordo com as condições previstas no contrato e na Proposta de Preços apresentada pela CONTRATADA.
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RESUMO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 01/2018
OBJETO: prestação de serviços de 09 (nove) assinaturas do Diário Oficial do Estado para unidades da Defensoria Pública, pelo período de 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: art. 60, caput, da Lei nº 9.433/05.
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RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2017
OBJETO: acréscimo de 01 (um) posto de copeira para a Unidade Defensorial localizada no município de Lauro de Freitas/BA, cujo valor mensal é de R$ 2.392,92 (dois mil, trezentos e noventa e dois reais e noventa e dois centavos), com base no disposto no art. 143, §1º, da Lei Estadual nº 9.433/2005, o que representa um acréscimo de, aproximadamente, 2,71% (dois vírgula setenta e um por cento) ao valor inicial atualizado do contrato, passando o seu valor mensal estimado de R$ 88.459,94 (oitenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e noventa e quatro centavos) para R$ 90.852,86 (noventa mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e oitenta e seis centavos), conforme anexos I e II integrantes do presente termo aditivo.
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RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2016
OBJETO: Constitui objeto do presente termo aditivo a alteração dos dados bancários para pagamento do valor referente à taxa condominial passará a ocorrer na conta corrente nº 2347-8, agência nº 1019, operação 003, Caixa Econômica Federal, em nome do Condomínio Edifício MultiCab Empresarial, CNPJ 29.299.144/0001-72, Endereço: Av. Ulysses Guimarães, nº 3386, Sussuarana - Salvador/BA - CEP: 41.213-000.
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RESUMO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E CIENTÍFICA ENTRE A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA E A UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
OBJETO: o estabelecimento de cooperação institucional entre as partes, para organizar a participação de Defensores Públicos aprovados no processo seletivo para os cursos de Pós-Graduação stricto sensu (Mestrado e Doutorado) oferecidos pela Universidade Federal do Sul da Bahia, visando a implementação e a operacionalização de ações com vistas à maior integração e incentivo das atividades acadêmicas, bom como, a promoção de ações educativas à comunidade em interlocução com o corpo docente da UFSB.
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PORTARIA Nº 064/2018, DE 23 DE JANEIRO DE 2018.
Designou, em caráter excepcional, o Defensor Público JUAREZ ANGELIN MARTINS para atuar no Processo Administrativo Disciplinar nº 1224170058053.