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Atos da Administração
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PORTARIA Nº 054/2018, DE 22 DE JANEIRO DE 2018.
Deferiu o gozo de 10 (dez) dias das férias suspensas do Defensor Público MAURÍCIO GARCIA SAPORITO.
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PORTARIA Nº 053/2018, DE 22 DE JANEIRO DE 2018.
Suspendeu as férias da Defensora Pública WALMARY DIAS PIMENTEL.
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PORTARIA Nº 051/2018 DE 19 DE JANEIRO DE 2018.
Removeu por permuta os membros da Defensoria Pública.
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PORTARIA Nº 048/2018, DE 19 DE JANEIRO DE 2018.
RESOLVEU deferir o pedido de alteração das férias do Defensor Público CARLOS VASCONCELOS MAIA FILHO.
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PORTARIA Nº 050/2018, DE 19 DE JANEIRO DE 2018.
RESOLVEU designar a Defensora Pública MARIA AUXILIADORA SANTANA BISPO TEIXEIRA para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto à 20ª DP de Instância Superior, com atuação na Curadoria Especial e Secretaria Especial de Recursos.
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PORTARIA Nº 049/2018, DE 19 DE JANEIRO DE 2018.
RESOLVEU suspender as férias do Defensor Público PEDRO PAULO CASALI BAHIA.
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PORTARIA Nº 047/2018, DE 19 DE JANEIRO DE 2018.
RESOLVEU deferir o pedido de alteração de férias da Defensora Pública LÍVIA SILVA DE ALMEIDA.
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RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 02/2018
OBJETO: contratação da palestrante Elaine Angelica Costa de Jesus para ministrar curso teórico e prático de “Capacitação em Conciliação e Mediação de Conflitos” para Defensores e Servidores Públicos da equipe Multidisciplinar da Capital, do Interior e da Região Metropolitana, a ser realizado nos dias 19 e 26 de janeiro de 2018 e 02, 09 e 16 de março de 2018, na cidade de Salvador - Bahia.
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PORTARIA Nº 046/2018, DE 18 DE JANEIRO DE 2018.
Suspendeu as férias do Defensor Público PEDRO DE SOUZA FIALHO.
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PORTARIA Nº 045, DE 18 DE JANEIRO DE 2018.
Deferiu o pedido de alteração de férias do Defensor Público MAURÍCIO GARCIA SAPORITO.