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Atos da Administração
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PORTARIA Nº 021, DE 11 DE JANEIRO DE 2018.
RESOLVE suspender as férias do Defensor Público MARCELO DOS SANTOS RODRIGUES no período de 08/01 a 27/01/2018, com efeitos retroativos, assegurando o gozo para momento oportuno.
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PORTARIA Nº 020, DE 11 DE JANEIRO DE 2018.
RESOLVE suspender, por necessidade do serviço, as férias da Defensora Pública ANDREZA PRISCILA PEREIRA no período de 22/01 a 10/02/2018, assegurando o gozo para momento oportuno.
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PORTARIA Nº 019/2018, DE 11 DE JANEIRO DE 2018.
RESOLVE suspender as férias da Defensora Pública ELIZETE REIS DOS SANTOS no período de 15/01 a 03/02/2018, assegurando o gozo para momento oportuno.
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PORTARIA Nº 018, DE 11 DE JANEIRO DE 2018.
RESOLVE suspender as férias da Defensora Pública DANIELLE FONSECA COSTA nos dias 16/11 e 17/11/2017, assegurando o gozo para momento oportuno, com efeitos retroativos ao dia 16/11/2017.
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PORTARIA Nº 017/2018, DE 11 DE JANEIRO DE 2018.
RESOLVE deferir o pedido de alteração de férias da Defensora Pública FLÁVIA DE MENEZES TELES ARAÚJO de 29/01 a 17/02/2018, para fruição no período de 19/02 a 10/03/2018.
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PORTARIA Nº 016/2018, DE 11 DE JANEIRO DE 2018.
RESOLVE suspender as férias da Defensora Pública GUIOMAR SILVA FAUAZE NOVAES nos dias 18/01 e 19/01/2018, assegurando o gozo para momento oportuno.
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RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 008/2018, DE 09 DE JANEIRO DE 2018, PUBLICADA NO DOE DE 10/01/2018.
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PORTARIA Nº 024/2018, DE 11 DE JANEIRO DE 2018.
RESOLVE designar o Defensor Público GUSTAVO LÍVIO DINIGRE PINTO para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto ao 2º DP DE BARREIRAS/BA, no período de 04/12/2017 a 03/01/2018, com efeitos retroativos ao dia 04/12/2017.
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PORTARIA Nº 023/2018, DE 11 DE JANEIRO DE 2018.
RESOLVE designar a Defensora Pública TÂMIRES ARIEL LIMA CARDOSO para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto ao 1º DP DE Eunápolis/BA, no período de 20/11 a 09/12/2017, com efeitos retroativos ao dia 20/11/2017.
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PORTARIA Nº 025/2018, DE 11 DE JANEIRO DE 2018.
Art. 1º - Aprovar o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso da Defensoria Pública do Estado da Bahia - DPE, relativo a Despesas com Pessoal e Encargos Sociais, Outras Despesas Correntes e Investimentos, para o exercício financeiro de 2018, na forma do anexo único.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2018.