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PORTARIA Nº 1262/2019, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.
Nomeou o Defensor Público JOSÉ RENATO BERNARDES DA COSTA para o cargo de Coordenador da 9ª Regional da Defensoria Pública do Estado, com Sede em Porto Seguro, mantendo sua titularidade.
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PORTARIA Nº 1261/2019, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.
Nomeou os Defensores Públicos CLAUDINO SILVA SANTOS e JÚLIA ARAÚJO DE ABREU na condição, respectivamente, de Membro Titular e Suplente, para comporem o Conselho Deliberativo do Fundo de Assistência Judiciária da Defensoria Pública do Estado, para o biênio 2019.2021.
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PORTARIA Nº 1260/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.
Deferiu o gozo de 20 (vinte) dias de férias anteriormente suspensas do Defensor Público FREDDY ALBERTO BARRETO COSTA, para fruição no período de 06/01/2020 a 25/01/2020.
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PORTARIA Nº 1259/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.
Suspendeu 20 (vinte) dias de férias do Defensor Público HOMERO CARNEIRO TEIXEIRA LIMA, no período de 01/12/2019 a 20/12/2019, assegurando o gozo para momento oportuno, com efeitos retroativos.
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PORTARIA Nº 1258/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.
Designou o Defensor Público JOSÉ BRITO MIRANDA DE SOUZA, para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto ao 13º DP de Instância Superior, no período de 03/11/2019 a 02/12/2019, com efeitos retroativos.
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PORTARIA Nº 1257/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.
Designou a Defensora Pública MARIA BETÂNIA RIBEIRO FERREIRA, para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto ao 14º DP de Instância Superior, no período de 03/11/2019 a 02/12/2019, com efeitos retroativos.
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PORTARIA Nº 1256/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.
Deferiu o pedido de alteração de 20 (vinte) dias de férias do Defensor Público JOÃO TIBAU CAMPOS, no período de 06/04/2020 a 25/04/2020, para fruição de 05 (cinco) dias no período de 07/10/2019 a 11/10/2019, com efeitos retroativos, assegurando o gozo do prazo remanescente de 15 (quinze) dias para o período de 06/04/2020 a 20/04/2020.
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PORTARIA Nº 1255/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.
Publicou a política de Responsabilidade Socioambiental da Defensoria Pública do Estado da Bahia.
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PORTARIA Nº 1254/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.
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PORTARIA Nº 1253/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.