PORTARIA Nº 006/2018, DE 08 DE JANEIRO DE 2018.

RESOLVE designar, em caráter excepcional, o Defensor Público ALDO SANDRO TANAJURA SAMPAIO, para atuar no Processo Administrativo Disciplinar nº 1224170058053.

PORTARIA Nº 003/2018, DE 05 DE JANEIRO DE 2018

RESOLVE revogar a Portaria nº 961/2017, de 24/10/2017, publicada no DOE de 25/10/2017.

PORTARIA nº 005/2018 de 08 de janeiro de 2018

RESOLVE designar a servidora MARIA ROSA SILVA BARBOZA DOS SANTOS para substituir a Diretora de Planejamento e Orçamento nas suas faltas e impedimentos.

PORTARIA Nº 004/2018, DE 08 DE JANEIRO DE 2018.

RESOLVE designar a Defensora Pública LEDA CONCEIÇÃO NEVES DIAS para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto ao 26º DP Especializado de Família e Sucessões de Salvador, no período de 11/01 a 30/01/2018.

RESUMO DO CONTRATO N° 02/2018

OBJETO: a prestação de serviços de CARGA E DESCARGA, de acordo com as especificações do Termo de Referência do instrumento convocatório e da proposta apresentada pela CONTRATADA.

RESUMO DO CONTRATO Nº 01/2018

OBJETO: a locação da sala 201 do Edifício Norte Garden, localizado na Rua Mucugê, nº 87 - Centro, Lauro de Freitas/BA, destinado a expansão da atual Sede da Defensoria Pública em Lauro de Freitas.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS – Concorrência Nº 04/2017

Comunica a todos os interessados de acordo com o disposto nos Parágrafos 1º e 3º do Art. 202 da Lei 9.433/05, que as empresas GAN ENGENHARIA EIRELI e TEKNIK CONSTRUTORA LTDA, apresentaram recursos contra as suas desclassificações no supra aludido certame.

PORTARIA Nº 002/2018, DE 03 DE JANEIRO DE 2018

RESOLVE suspender, por necessidade do serviço, as férias da Defensora Pública CAMILA ANGÉLICA CANÁRIO DE SÁ TEIXEIRA no período de 08/01/2018 a 27/01/2018, assegurando o gozo para momento oportuno.

PORTARIA Nº 001/2018, DE 02 DE JANEIRO DE 2018

RESOLVE deferir o gozo das férias do Defensor Público CLÉRISTON CAVALCANTE DE MACÊDO, para fruição no período de 08/01/2018 a 16/01/2018.

RETIFICAÇÃO DE AVISO DE ABERTURA