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PORTARIA Nº 1121/2017, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017
RESOLVE suspender as férias da Defensora Pública FERNANDA GONÇALVES DOURADO DE OLIVEIRA no período de 08/01/2018 a 27/01/2018, assegurando o gozo para momento oportuno.
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PORTARIA Nº 1120/2017, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017
RESOLVE deferir o gozo de 20 (vinte) dias de férias da Defensora Pública ROBERTA CHAVES BRAGA para fruição no período de 08/01/2018 a 27/01/2018.
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RESUMO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 60/2013
OBJETO: Constitui objeto do presente termo aditivo o reajuste do valor mensal do aluguel objeto do Contrato nº 60/2013, conforme planilha descrita no termo aditivo.
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RESUMO DO CONTRATO Nº 59/2017
OBJETO: prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), modalidade Discagem Direta Gratuita -DDG - 0800, de acordo com as especificações do Termo de Referência do Instrumento convocatório e da proposta apresentada pela Contratada, que integra o instrumento de contrato na qualidade de Anexo I.
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PORTARIA Nº 1119/2017, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017
RESOLVE deferir o gozo de 05 (cinco) dias de férias suspensos da Defensora Pública GIANNA GERBASI SAMPAIO ALMEIDA DE MORAIS para fruição no período de 08/01/2018 a 12/01/2018.
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PORTARIA Nº 1118/2017, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017
RESOLVE suspender, por necessidade do serviço, as férias da Defensora Pública GIANNA GERBASI SAMPAIO ALMEIDA DE MORAIS no período de 15/01/2018 a 03/02/2018, assegurando o gozo para momento oportuno.
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RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 38/2017
OBJETO: Constitui objeto do presente termo aditivo o acréscimo de 24,51% ao valor inicial do Contrato nº 38/2017, nos termos do §1º, da Cláusula Primeira do referido Contrato, e com fundamento no art. 143, §1º, da Lei Estadual nº 9.433/2005, o que equivale a R$ 4.016,75 (quatro mil e dezesseis reais e setenta e cinco centavos), passando o valor global estimado de R$ 16.388,34 (dezesseis mil, trezentos e oitenta e oito reais e trinta e quatro centavos) para R$ 20.405,09 (vinte mil, quatrocentos e cinco reais e nove centavos).
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RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 35/2017
OBJETO: Constitui objeto do presente termo aditivo o acréscimo de 23,68% ao valor inicial do Contrato nº 35/2017, nos termos do §1º, da Cláusula Primeira do referido Contrato, e com fundamento no art. 143, §1º, da Lei Estadual nº 9.433/2005, o que equivale a R$ 4.950,00 (quatro mil, novecentos e cinquenta reais), passando o valor global estimado de R$ 20.900,00 (vinte mil e novecentos reais) para R$ 25.850,00 (vinte e cinco mil, oitocentos e cinquenta reais).
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RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2017
OBJETO: acréscimo de 24,21% ao valor inicial do Contrato nº 33/2017, nos termos do §1º, da Cláusula Primeira do referido Contrato, e com fundamento no art. 143, §1º, da Lei Estadual nº 9.433/2005, o que equivale a R$ 9.319,08 (nove mil, trezentos e dezenove reais e oito centavos), passando o valor global estimado de R$ 38.499,38 (trinta e oito mil, quatrocentos e noventa e nove reais e trinta e oito centavos) para R$ 47.818,46 (quarenta e sete mil, oitocentos e dezoito reais e quarenta e seis centavos).
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RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2016
OBJETO: Constitui objeto do presente termo aditivo o acréscimo de 22 (vinte e duas) impressoras do tipo laser, monocromática, A4, duplex, 600x600 dpi, 30 ppm, 64 MB, ciclo recomendado 50.000 págs./mês, com toner adicional, 3 anos onsite, fabricante Samsung, marca Samsung, passando o valor total estimado do contrato de R$ 76.770,00 (setenta e seis mil, setecentos e setenta reais) para R$ 95.536,00 (noventa e cinco mil, quinhentos e trinta e seis mil reais).