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PORTARIA Nº 1117/2017, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017
RESOLVE deferir o pedido de alteração de férias da Defensora Pública CARMELLA MARIA TROCOLI BARREIRA previstas para o período de 09/01/2018 a 28/01/2018, para fruição no período de 05/03/2018 a 24/03/2018.
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PORTARIA Nº 1116/2017, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017
RESOLVE deferir o pedido de alteração de férias da Defensora Pública GUIOMAR SILVA FAUAZE NOVAES previstas para o período de 23/02/2018 a 14/03/2018, para fruição no período de 02/04/2018 a 21/04/2018.
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PORTARIA Nº 1115/2017, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017
RESOLVE designar a servidora RAFAELA VIEIRA BONFIM MOSCOVITS, Secretária Administrativa, símbolo DAI-5, para substituir a servidora MÁRCIA ROBERTA BARBOSA CRUZ, Assessora Técnica, símbolo DAS-3, durante seu afastamento para gozo de férias no período de 08/01/2018 a 17/01/2018.
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PORTARIA Nº 1114/2017, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017
RESOLVE conceder à Defensora Pública CARLA ALONSO BARREIRO NUNEZ licença para tratamento de saúde pelo prazo de 31 (trinta e um) dias, no período compreendido entre 14/09/2017 a 14/10/2017, com efeitos retroativos ao dia 14/09/2017.
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PORTARIA Nº 1113/2017, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017
RESOLVE deferir o pedido de alteração de férias do Defensor Público WALTER NUNES FONSECA JÚNIOR previstas para o período de 19/01/2018 a 07/02/2018, para fruição no período de 22/01/2018 a 10/02/2018.
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PORTARIA Nº 1112/2017, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017
RESOLVE deferir o pedido de alteração de férias do Defensor Público ARMANDO FAUAZE NOVAES previstas para o período de 23/02/2018 a 14/03/2018, para fruição no período de 02/04/2018 a 21/04/2018.
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PORTARIA Nº 1111/2017, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017
RESOLVE suspender as férias do Defensor Público PEDRO JOAQUIM MACHADO no período de 08/01/2018 a 27/01/2018, assegurando o gozo para momento oportuno.
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RESUMO DO 14º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 82/2013
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com termo inicial em 22.12.2017 e termo final em 20.12.2018, com base no art. 140, II, da Lei Estadual nº 9.433/2005.
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RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 40/2015
OBJETO: acréscimo de 05 (cinco) postos de Motorista CNH “D”, cuja prestação dos serviços se destina às unidades da Defensoria Pública localizadas nos Municípios de Barreiras, Irecê, Paulo Afonso, Teixeira de Freitas e Salvador, pelo valor unitário de R$ 3.353,98 (três mil, trezentos e cinquenta e três reais e noventa e oito centavos), totalizando um acréscimo mensal estimado de R$ 16.769,90 (dezesseis mil, setecentos e sessenta e nove reais e noventa centavos), correspondente a aproximadamente 21,76% ao valor inicial atualizado do contrato, com base no §1º da Cláusula Primeira c/c o §1º do art. 143 da Lei Estadual nº 9.433/2005, passando o seu valor mensal estimado de R$ 79.855,21 (setenta e nove mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e vinte e um centavos) para R$ 96.625,11 (noventa e seis mil, seiscentos e vinte e cinco reais e onze centavos).
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RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 40/2015
OBJETO: concessão de Reajuste do Contrato nº 40/2015, em decorrência de aniversários da proposta, ocorridos em 07/10/2016 e 07/10/2017, nos termos do art. 146 da Lei Estadual nº 9.433/05, bem como a concessão de Revisão contratual, em decorrência da celebração da Convenção Coletiva de Trabalho 2017/2018, nos termos do art. 143, II, “d”, da Lei Estadual nº 9.433/05, passando o valor mensal estimado do contrato de R$ 77.908,15 (setenta e sete mil, novecentos e oito reais e quinze centavos), para o valor mensal estimado de R$ 79.855,21 (setenta e nove mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e vinte e um centavos).