129
PUBLICAÇÕES
Atos da Administração
BUSCAR EM ATOS
Insira uma palavra-chave e acompanhe o resultado
-
RESUMO DO CONTRATO Nº 55/2017
OBJETO: Contratação de empresa especializada no aluguel e instalação de toldos para atender à unidade da Defensoria Pública do Estado da Bahia, Núcleo das Famílias - Jardim Baiano - Salvador - Bahia.
-
RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 48/2014
OBJETO: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 48/2014 por mais 12 (doze) meses, com início em 13.12.2017 e término em 13.12.2018, conforme previsto na Cláusula Segunda do referido instrumento, e com base no art. 140, II, da Lei Estadual nº 9.433/2005, bem como a supressão das coberturas dos seguros dos veículos Ford Ecosport 1.6 XL Flex, placa: NYK-2749; VW Bora 2.0 MI, placa: JRU-9223 e Iveco Daily(diesel) Furgone 55C, placa: JRZ-0074, o que representa a supressão de aproximadamente 12,32% (doze vírgula trinta e dois por cento) do valor inicial atualizado do contrato, consoante previsto no § 1º do art. 143 da Lei Baiana nº 9.433/05, passando o valor total do contrato de R$ 68.094,29 (sessenta e oito mil, noventa e quatro reais e vinte e nove centavos) para R$ 61.190,73 (sessenta e um mil, cento e noventa reais e setenta e três centavos).
-
RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 65/2017
OBJETO: aquisição de 01 (uma) unidade de Carro Escalador de Escadas para ser utilizada por pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, na unidade da Defensoria Pública do Estado da Bahia localizada na Rua Boulevard América, nº 14, Jardim Baiano, Salvador - Bahia, conforme especificações constantes do Termo de Referência.
-
RESUMO DO 12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 27/2014
OBJETO: proceder ao reajuste contratual, de modo que o valor mensal passa de R$ 64.903,62 (sessenta e quatro mil, novecentos e três reais e sessenta e dois centavos) para R$ 70.991,58 (setenta mil, novecentos e noventa e um reais e cinquenta e oito centavos), a partir da data de 16.09.2016.
-
RESUMO DO 13º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 82/2013
OBJETO: proceder ao reajuste contratual, de modo que o valor mensal passa de R$ 61.162,65 (sessenta e um mil, cento e sessenta e dois reais e sessenta e cinco centavos) para R$ 65.933,34 (sessenta e cinco mil, novecentos e trinta e três reais e trinta e quatro centavos), a partir da data de 20/11/2016.
-
RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 24/2017
OBJETO: acréscimo de 10,05% ao valor inicial do Contrato nº 24/2017, nos termos do §1º, da Cláusula Primeira do referido Contrato, e com fundamento no art. 143, §1º, da Lei Estadual nº 9.433/2005, o que equivale a R$ 6.277,10 (seis mil, duzentos e setenta e sete reais e dez centavos), passando o valor global estimado de R$ 62.484,93 (sessenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e noventa e três centavos) para R$ 68.762,03 (sessenta e oito mil, setecentos e sessenta e dois reais e três centavos).
-
RESUMO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E OPERACIONAL
OBJETO: a cooperação técnica e operacional entre as partes celebrantes, visando à implementação da iniciativa social “Comunidade Terra Forte: Incentivo à Regularização Institucional de Associações Representativas Comunitárias do Sul e Extremo Sul da Bahia”, que tem por objetivo disponibilizar ferramentas técnico-científicas às populações rurais, indígenas e pesqueiras do Sul e Extremo Sul da Bahia voltadas à promoção da sua inclusão social e à proteção e amparo aos seus direitos humanos e liberdades fundamentais, visando fortalecer, assim, o movimento de diálogo e articulação dessas populações com os agentes financiadores das políticas públicas, na perspectiva do protagonismo social, empoderamento comunitário e desenvolvimento sustentável.
-
PORTARIA Nº 1099/2017, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017
RESOLVE suspender as férias da Defensora Pública EVELINE PEREIRA ROCHA PORTELA no período de 13/12/2017 a 19/12/2017, assegurando o gozo no período de 05/02/2018 a 09/02/2018, e nos dias 27/03/2018 e 28/03/2018.
-
PORTARIA Nº 1100/2017, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017
RESOLVE designar os Defensores Públicos SORAIA RAMOS LIMA, GIL BRAGA DE CASTRO SILVA, EVA DOS SANTOS RODRIGUES, MÔNICA DE PAULA OLIVEIRA PIRES DE ARAGÃO e LAISE DE CARVALHO LEITE para atuar nos processos resultantes das ações decorrentes do acidente marítimo ocorrido em Mar Grande.
-
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 81/2016
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência e de execução do Contrato nº 81/2016 por mais 3 (três) meses, ambos com termo inicial em 18.12.2017 e termo final em 18.03.2018, com fundamento no art. 141, III, da Lei Estadual nº 9.433/2005. As demais cláusulas permanecem inalteradas.