RESUMO DO CONTRATO N° 51/2017

OBJETO: aquisição de 01 (uma) impressora multifuncional a laser ou LED colorida, tamanho A3.

EDITAL Nº 009/2017, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017

FAZ SABER aos senhores Defensores Públicos, com atuação nos órgãos de execução de classe final da capital, que se encontram abertas as inscrições para a formação do quadro para atuação no Plantão do Carnaval 2018, consignando o prazo de 05 (cinco) dias contados a partir do dia seguinte à publicação.

PORTARIA Nº 1098/2017, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017

RESOLVE deferir o pedido de alteração de férias do Defensor Público MARCUS VINÍCIUS LOPES DE ALMEIDA previstas para o período de 15/01/2018 a 03/02/2018, para fruição no período de 19/02/2018 a 10/03/2018.

PORTARIA Nº 1097/2017, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017

RESOLVE conceder à Defensora Pública PRISCILLA BERTO SILVA licença maternidade por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 04/12/2017, nos termos do art. 173, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, combinado com a Portaria nº 151, de 10 de novembro de 2008, publicada no DOE de 11/11/2008, com efeitos retroativos ao dia 04/12/2017.

PORTARIA Nº 1096/2017, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017

RESOLVE deferir o pedido de alteração de 08 (oito) dias de férias da Defensora Pública ANALEIDE LEITE DE OLIVEIRA ACCIOLY previstas para os dias 07/08/2017, 10/08/2017, 14*/08/2017, 17/08/2017, 21/08/2017, 24/08/2017, 28/08/2017 e 31/08/2017, para fruição no período de 31/07/2017, 03/08/2017, 07/08/2017, 08/08/2017, 09/08/2017, com efeitos retroativos ao dia 107/08/2017.

PORTARIA Nº 1095/2017, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017

RESOLVE deferir o pedido de alteração de 06 (seis) dias de licença prêmio da Defensora Pública ANALEIDE LEITE DE OLIVEIRA ACCIOLY dos dias 17/07/2017, 20/07/2017, 24/07/2017, 27/07/2017, 31/07/2017 e 03/08/2017, para fruição no período de 17/07/2017 a 20/07/2017 e nos dias 24/07/2017 e 27/07/2017, com efeitos retroativos ao dia 17/07/2017.

PORTARIA Nº 1094/2017, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017

RESOLVE nomear as Servidoras MÔNICA SIMON VIANA COSTA LUJAN e MARIA DE FÁTIMA ALMEIDA CARDOZO, na condição, respectivamente, de Membros Titular e Suplente, para comporem o Conselho Deliberativo do Fundo de Assistência Judiciária da Defensoria Pública do Estado, no período de 21/12/2017 a 20/12/2019.

RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 1045/2017, publicada em 23 de novembro de 2017 no D.O. do Estado da Bahia

RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 1015/2017, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017, PUBLICADA NO DOE DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017

PORTARIA Nº 1092/2017, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017

RESOLVE designar o Defensor Público FREDDY ALBERTO BARRETO COSTA para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto ao 32º DP Especializado de Família e Sucessões de Salvador, no período de 08/01/2018 a 06/02/2018.