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Atos da Administração
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PORTARIA Nº 1090/2017, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017
RESOLVE designar o Defensor Público MARCELO DOS SANTOS RODRIGUES para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto ao 29º DP Especializado de Família e Sucessões de Salvador, no período de 15/01/2018 a 03/02/2018.
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PORTARIA Nº 1091/2017, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017
RESOLVE designar o Defensor Público ALEX RAPOSO DOS SANTOS para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto ao 31º DP Especializado de Família e Sucessões de Salvador, no período de 08/01/2018 a 27/01/2018.
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PORTARIA Nº 1089/2017, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017
RESOLVE designar a Defensora Pública DANIELA MARIA MARQUES AZEVEDO para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto ao 2º DP Especializado na Proteção dos Direitos da Pessoa Idosa, no período de 08/01/2018 a 27/01/2018.
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PORTARIA Nº 1093/2017, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017
RESOLVE nomear os Defensores Públicos JOSÉ RENATO BERNARDES DA COSTA e IGOR RAPHAEL DE NOVAES SANTOS na condição, respectivamente, de Membros Titular e Suplente, para comporem o Conselho Deliberativo do Fundo de Assistência Judiciária da Defensoria Pública do Estado, no período de 21/12/2017 a 20/12/2019.
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RETIFICAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 004/2017, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017, PUBLICADA NO DOE DE 07/12/2017
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PORTARIA Nº 1088/2017, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017
RESOLVE deferir o gozo de 20 (vinte) dias das férias suspensas do Defensor Público LUCIANO TRINDADE ROCHA para fruição no período de 31/07/2017 a 18/08/2017, com efeitos retroativos ao dia 31/07/2017.
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PORTARIA Nº 1087/2017, de 07 de dezembro de 2017
RESOLVE tornar público o resultado da eleição realizada no dia 07/12/2017 para escolha dos membros que integrarão o Conselho Deliberativo do Fundo de Assistência Judiciária da Defensoria Pública do Estado da Bahia (FAJDPE/BA), biênio 2017/2019.
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RESUMO DO 11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 79/2013
OBJETO: Constitui objeto do presente aditivo a concessão de Revisão do Contrato nº 79/2013, em decorrência da celebração da Convenção Coletiva de Trabalho 2017/2018, nos termos do art. 143, II, “d”, da Lei Estadual nº 9.433/05.
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RESUMO DO CONTRATO N° 53/2017
OBJETO: aquisição de 06 (seis) veículos de passageiros, de acordo com as especificações do Termo de Referência do instrumento convocatório e da proposta apresentada pela CONTRATADA, que integram este instrumento na qualidade de Anexos I e II, respectivamente.
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PORTARIA Nº 1086/2017, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017
RESOLVE designar o servidor RAULINO LEITE DA SILVA FILHO, Coordenador III, símbolo DAI-4, para substituir a servidora MARIA ROSA SILVA BARBOZA DOS SANTOS, Coordenador II, símbolo DAS-3, durante seu afastamento para gozo de férias no período de 28/11/2017 a 17/12/2017, com efeitos retroativos ao dia 28/11/2017.