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PORTARIA Nº 1252/2019, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019.
Deferiu o gozo de 15 (quinze) dias de férias da Defensora Pública MARTA DE OLIVEIRA TORRES para fruição no período de 06/12/2019 a 20/12/2019, com efeitos retroativos.
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PORTARIA Nº 1251/2019, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019.
Tornou sem efeito a Portaria nº 1198/2019, de 19 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial de 20/11/2019.
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PORTARIA Nº 1250/2019, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019.
Designou o Defensor Público RICARDO CLÁUDIO CARILLO SÁ, para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto ao 5º DP de Curadoria especial, no período de 02/12/2019 a 21/12/2019, com efeitos retroativos.
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PORTARIA Nº 1249/2019, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019.
Designou a Defensora Pública ROSANE DE MELO ASSUNÇÃO para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto ao 4º DP de Curadoria Especial, no período de 02/12/2019 a 21/12/2019, com efeitos retroativos.
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PORTARIA Nº 1248/2019, DE 06 DE DEZEMBRO 2019.
Designou a servidora ALANA MICHELE DA SILVA ROSA, ocupante do cargo de Coordenador IV – DAI-5, para substituir a servidora MARIA DO SOCORRO DE SANT’ANNA LOPES, ocupante do cargo de Coordenador III, símbolo DAS 3, durante seu afastamento para gozo de férias no período de 09/12/2019 a 18/12/2019.
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PORTARIA Nº 1247/2019, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019.
Deferiu o pedido de alteração de 20 (vinte) dias de férias da Defensora Pública ADRIANA MONTAL TANAJURA, no período de 25/11/2019 a 14/12/2019, para fruição no período de 22/09/2020 a 11/10/2020, com efeitos retroativos.
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PORTARIA Nº 1246/2019, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019.
Tornou público o resultado da eleição realizada no dia 06/12/2019 para escolha dos membros que integrarão o Conselho Deliberativo do Fundo de Assistência Judiciária da Defensoria Pública do Estado da Bahia (FAJDPE/BA).
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PORTARIA Nº 1245/2019, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.
Designou o Defensor Público abaixo relacionado para exercer a substituição cumulativa, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir de 05/12/2019, com efeitos retroativos.
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PORTARIA Nº 1244/2019, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.
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PORTARIA Nº 1243/2019, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
Designou o Defensor Público abaixo relacionado para exercer a substituição cumulativa, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir de 02/12/2019, com efeitos retroativos.