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PORTARIA Nº 1085/2017, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017
RESOLVE deferir o gozo de 05 (cinco) dias das férias suspensas da Defensora Pública SANDRA REGINA SILVA MELO para fruição no período de 13/11/2017 a 17/11/2017, com efeitos retroativos ao dia 13/11/2017.
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PORTARIA Nº 1084/2017, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017
RESOLVE deferir o pedido de alteração de férias da Defensora Pública IASNAIA SILVA RIBEIRO previstas para o período de 19/02/2018 a 10/03/2018, para fruição no período de 08/01/2018 a 27/01/2018.
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PORTARIA N° 1083/2017, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017
RESOLVE publicar a escala de Defensores Públicos plantonistas sorteados para atuação na área penal e não penal, e respectivos suplentes, no período de recesso forense na Capital do Estado, no horário das 08:00 às 18:00.
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PORTARIA Nº 1082/2017, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017
RESOLVE conceder a Defensora Pública MELISA FLORINA LIMA TEIXEIRA 30 (trinta) dias de licença prêmio, para fruição no período de 15/02/2018 a 16/03/2018.
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PORTARIA Nº 1081/2017, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017
RESOLVE conceder à servidora pública JAMILE FERNANDES DA SILVA VIEIRA licença maternidade por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 27/09/2017, nos termos do art. 173, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, combinado com a Portaria nº 151, de 10 de novembro de 2008, publicada no DOE de 11/11/2008, com efeitos retroativos ao dia 29/09/2017.
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PORTARIA Nº 1080/2017, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017
RESOLVE designar a Defensora Pública MARIA SÍLVIA OLIVIERA DA SILVA TAVARES para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto ao 4º DP de Ilhéus, no período de 01/12/2017 a 20/12/2017, com efeitos retroativos ao dia 01/12/2017.
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PORTARIA Nº 1079/2017, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017
RESOLVE suspender as férias do Defensor Público ALESSANDRO MOURA DOS SANTOS no período de 08/01/2018 a 27/01/2018, assegurando o gozo para momento oportuno.
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PORTARIA Nº 1078/2017, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017
RESOLVE conceder ao Defensor Público MATHEUS ROCHA ALMEIDA licença paternidade por 20 (vinte) dias, no período de 28/09/2017 a 17/10/2017, nos termos da Resolução nº 008/2016, do Conselho Superior da Defensoria Pública da Bahia, com efeitos retroativos ao dia 28/09/2017.
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PORTARIA Nº 1077/2017, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017
RESOLVE deferir o gozo de 02 (dois) dias das férias suspensas da Defensora Pública FIRMIANE VENÂNCIO CARMO SOUZA para fruição em 10/10/2017 e 11/10/2017, com efeitos retroativos ao dia 10/10/2017.
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EDITAL Nº 008/2017, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017
RESOLVE publicar o presente Edital para fins de dar publicidade ao pedido de remoção por permuta formulado pelas Defensoras Públicas LILIANA SENA CAVALCANTE, titular do 2º DP de Instancia Superior, com atuação na 1ª Câmara Cível e Secretaria Especial de Recursos, e TEREZA CRISTINA FERREIRA ALMEIDA, titular do 14º DP de Instância Superior, com atuação na 2ª Câmara Criminal e Secretaria Especial de Recursos, possibilitando, assim, que possíveis terceiros interessados possam, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse em algum dos órgãos de execução submetidos à permuta.