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PORTARIA Nº 1055/2017, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017
RESOLVE deferir o pedido de alteração de férias da Defensora Pública BETHÂNIA FERREIRA DE SOUZA no período de 12/11/2018 a 01/12/2018, para fruição no período de 02/04/2018 a 21/04/2018.
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PORTARIA Nº 1054/2017, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017
RESOLVE deferir o pedido de alteração de férias da Defensora Pública SUELLEN PAIXÃO LORDELO BURY DE MOURA no período de 15/01/2018 a 03/02/2018, para fruição no período de 18/06/2018 a 07/07/2018.
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RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 1015/2017, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017, PUBLICADA NO DOE DE 10/11/2017
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PORTARIA Nº 1053/2017, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017
RESOLVE designar o Defensor Público HAMILTON GOMES DE ALMEIDA FILHO para atuar extraordinariamente na Sessão Plenária do Júri, referente ao Processo nº 0300230-40.2015.805.0256, no dia 04/12/2017, na Comarca de Teixeira de Freitas - BA.
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PORTARIA Nº 1052/2017, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017
RESOLVE conceder ao Defensor Público RAMON RONDINELLY PEREIRA DUTRA 30 (três) dias de licença prêmio, para fruição no período de 29/01/2018 a 27/02/2018.
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PORTARIA Nº 1051/2017, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017
RESOLVE conceder ao Defensor Público JOSÉ JAIME DE ANDRADE NETO 60 (sessenta) dias de licença prêmio, para fruição nos períodos de 02/04/2018 a 01/05/2018 e de 02/10/2018 a 31/10/2018.
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PORTARIA Nº 1050/2017, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017
RESOLVE suspender as férias da Defensora Pública MAÍRA SOUZA CALMON DE PASSOS BARROS no período de 27/11/2017 a 03/12/2017, assegurando o gozo para momento oportuno.
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PORTARIA Nº 1049/2017, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017
RESOLVE deferir o pedido de alteração de férias do Defensor Público ALEXANDRE ALVES DE SOUZA no período de 19/02/2018 a 10/03/2018, para fruição no período de 15/01/2018 a 03/02/2018.
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PORTARIA Nº 1048/2017, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017
RESOLVE deferir o pedido de alteração de férias do Defensor Público WALTER NUNES FONSECA JÚNIOR no período de 24/11/2017 a 13/12/2017, para fruição no período de 27/11/2017 a 16/12/2017.
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PORTARIA Nº 1047/2017, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017
RESOLVE deferir o pedido de alteração de férias da Defensora Pública ELAINA BORGES DE SOUSA ROSAS no período de 02/04/2018 a 21/04/2018, para fruição no período de 11/01/2018 a 30/01/2018.