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PORTARIA Nº 1046/2017, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017
RESOLVE deferir o pedido de alteração de férias do Defensor Público VIRDÁLIO DE SENNA NETO no período de 01/12/2017 a 20/12/2017, para fruição no período de 09/03/2018 a 28/03/2018.
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PORTARIA Nº 1045, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017
RESOLVE julgar aptas para o exercício do cargo, bem como declarar confirmadas na carreira, decorridos os 03 (três) anos de efetivo exercício, as Defensoras Públicas abaixo relacionadas.
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RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 59/2017
OBJETO: contratação da palestrante Wlamyra Ribeiro de Albuquerque para ministrar palestra sobre a História de Resistência do Povo Negro, tomando por base o Quilombo de Palmares e sua importância no contexto atual, na segunda edição da série Júri Simulado, objeto do Projeto “História Popular, Direito Democrático” de autoria dos Defensores Públicos Raul Palmeira, Eva Rodrigues e Rafson Ximenes, versando sobre o personagem histórico Zumbi dos Palmares, a ser realizado no dia 23 de novembro de 2017 no auditório da TVE.
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RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 58/2017
OBJETO: contratação do palestrante Sérgio Luís Laurentino para fazer a apresentação do personagem Zumbi dos Palmares na segunda edição da série Júri Simulado, objeto do Projeto “História Popular, Direito Democrático” de autoria dos Defensores Públicos Raul Palmeira, Eva Rodrigues e Rafson Ximenes, versando sobre o personagem histórico Zumbi dos Palmares, a ser realizado no dia 23 de novembro de 2017 no auditório da TVE.
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RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 72/2016
OBJETO: concessão de repactuação do Contrato nº 72/2016, em decorrência da celebração da Convenção Coletiva de Trabalho 2017/2018, bem como reajuste, nos termos do art. 143, II, “d”, e do art. 144, da Lei Estadual nº 9.433/05, passando o valor mensal estimado do contrato, de R$ 43.132,23 (quarenta e três mil, cento e trinta e dois reais e vinte e três centavos), para R$ 43.972,41 (quarenta e três mil, novecentos e setenta e dois reais e quarenta e um centavos)).
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RESUMO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 12/2016
OBJETO: a inclusão no Contrato nº 12/2016 de planilhas de serviços, na qualidade de Anexo I, referentes à redistribuição nos valores das planilhas contratual e licitatória relativas ao processo número 1224150057190, em virtude do surgimento de demandas para a Unidades Defensorial do Canela.
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RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 57/2017
OBJETO: contratação do palestrante Dimitri Nascimento Sales para ministrar palestra na III Etapa do Projeto Sexta Jurídica, com a promoção de Seminário sobre “O Desafio de ser Trans no Brasil: omissão legislativa, riscos e consequências”, a ser realizado no dia 24/11/2017, de 08h30min às 16h:00, no Auditório do CEMAE - Centro Municipal de Atenção Especializada de Vitória da Conquista - Bahia.
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RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 56/2017
OBJETO: contratação do palestrante Gabriel Graça de Oliveira para ministrar palestra na III Etapa do Projeto Sexta Jurídica, com a promoção de Seminário sobre “O Desafio de ser Trans no Brasil: omissão legislativa, riscos e consequências”, a ser realizado no dia 24/11/2017, de 08h30min às 16h:00, no Auditório do CEMAE - Centro Municipal de Atenção Especializada de Vitória da Conquista - Bahia.
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RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 54/2017
OBJETO: pagamento de 01 (uma) inscrição para o Curso Intensivo de Eventos, Protocolo e Cerimonial, que acontecerá nos dias 05 a 08 de dezembro de 2017, em Brasília - DF.
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RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 55/2017
OBJETO: contratação da palestrante Fabiana Eloi de Amorim para ministrar palestra na Etapa do Curso de Formação Continuada para Estagiários de Nível Superior, a ser realizado no dia 21 de novembro de 2017 no auditório da Escola Superior, tendo como objetivo contribuir para o aprendizado dos estagiários desta Instituição, no que tange à temática Gênero e Diversidade em busca da transformação da realidade social de preconceito, discriminação e exclusão.