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EDITAL CGD/DPE N° 003/2017 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017
CONSIGNA O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA HABILITAÇÃO DE DEFENSORES PÚBLICOS ESTÁVEIS NA CARREIRA, INTERESSADOS AO PROVIMENTO DE SEIS VAGAS NA CEPRO V E SEIS VAGAS NA CEPRO VI.
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PORTARIA Nº 1039/2017, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017
RESOLVE deferir o pedido de alteração de férias da Defensora Pública DANIELLE FONSECA COSTA no período de 19/02/2018 a 10/03/2018, para fruição no período de 16/11/2017 a 05/12/2017.
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PORTARIA Nº 1038/2017, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017
RESOLVE conceder à Defensora Pública JOSENILDA ALVES FERREIRA 30 (trinta) dias de licença prêmio, para fruição no período de 13/11/2017 a 12/12/2017, com efeitos retroativos ao dia 13/11/2017.
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PORTARIA Nº 1037/2017, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017
RESOLVE suspender as férias do Defensor Público MARCELO DOS SANTOS RODRIGUES no período de 20/11/2017 a 09/12/2017, assegurando o gozo para momento oportuno.
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PORTARIA Nº 1036/2017, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017
RESOLVE deferir o gozo das férias suspensas da Defensora Pública WALMARY DIAS PIMENTEL para fruição no período de 30/11/2017 a 19/12/2017.
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PORTARIA Nº 1035/2017, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017
RESOLVE designar o Defensor Público ALEX RAPOSO DOS SANTOS para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto ao 4º DP Especializado Cível, de Relação de Consumo e Comercial de Salvador, no período de 14/11/2017 a 14/12/2017.
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PORTARIA Nº 1034/2017, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017
RESOLVE suspender as férias da Defensora Pública FIRMIANE VENÂNCIO CARMO SOUZA no período de 06/03/2017 a 25/03/2017, assegurando o gozo para momento oportuno, com efeitos retroativos ao dia 06/03/2017.
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PORTARIA Nº 1033/2017, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017
RESOLVE conceder ao Defensor Público JÚLIO BATISTA NEVES FILHO licença para tratamento de saúde pelo prazo de 60 (sessenta) dias, no período compreendido entre 25/10/2017 a 23/12/2017, com efeitos retroativos ao dia 25/10/2017.
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PORTARIA Nº 1032/2017, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017
RESOLVE deferir o gozo das férias suspensas da Defensora Pública ELIZETE REIS DOS SANTOS para fruição no período de 01/12/2017 a 20/12/2017.
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PORTARIA Nº 1031/2017, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017
RESOLVE deferir o gozo das férias suspensas da Defensora Pública MARIA JULIANA DE AZEREDO COUTINHO ARAÚJO DO CARMO para fruição no período de 08/01/2018 a 27/01/2018.