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PORTARIA Nº 1030/2017, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017
RESOLVE deferir o gozo de 01 (um) dia de férias suspenso da Defensora Pública JOSEFINA MARQUES DE MATOS MOREIRA para fruição em 17/11/2017.
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PORTARIA Nº 1029/2017, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017
RESOLVE deferir o gozo de 03 (três) dias da licença maternidade suspensa da Defensora Pública FRANÇOISE FRAZÃO CAILLEAUX para fruição no período de 21/02/2018 a 23/02/2018.
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PORTARIA Nº 1028/2017, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017
RESOLVE conceder à Defensora Pública PRISCILLA BERTO SILVA 30 (trinta) dias de licença prêmio, para fruição no período de 03/07/2018 a 01/08/2018.
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PORTARIA Nº 1027/2017, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017
RESOLVE designar a Defensora Pública ARIANA DE SOUSA SILVA WANDERLEY para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto ao 12º DP Especializado Cível, de Relação de Consumo e Comercial, no período de 20/11/2017 a 19/12/2017.
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PORTARIA Nº 1026/2017, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017
RESOLVE deferir o pedido de alteração de férias do Defensor Público AURELINO JOSÉ PEREIRA NETTO no período de 27/11/2017 a 16/12/2017, para fruição no período de 06/02/2018 a 25/02/2018.
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PORTARIA Nº 1025/2017, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017
RESOLVE deferir o pedido de alteração de férias do Defensor Público WESCLEI AMICÉS MARQUES PEDREIRA no período de 27/11/2017 a 16/12/2017, para fruição no período de 02/04/2018 a 21/04/2018.
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RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 972/2017, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017
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PORTARIA Nº 1024/2017, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017
RESOLVE publicar a tabela de substituição automática dos membros da Defensoria Pública que atuam no interior do Estado para o ano de 2018, conforme anexo único que integra este ato.
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PORTARIA Nº 1023/2017, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017
RESOLVE publicar a tabela de substituição automática dos membros da Defensoria Pública da Capital para o ano de 2018, conforme anexo único que integra este ato.
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PORTARIA Nº 1022/2017, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017
Dispõe sobre o uso dos aparelhos televisores nos espaços abertos ao público da Defensoria Pública do Estado e dá outras providências.