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RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 32/2015
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 32/2015, no que diz respeito ao serviço de suporte técnico e manutenção evolutiva de versão da solução, por mais 12 (doze) meses, com termo inicial em 07.11.2017 e termo final em 07.11.2018, com base no art. 140, II, da Lei Estadual nº 9.433/2005, bem como reajustamento, em face do aniversário da proposta, conforme previsto no art. 144 c/c art. 146 do mesmo diploma legal, passando o valor mensal estimado do Contrato nº 32/2015 para R$ 16.262,40 (dezesseis mil, duzentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos).
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PORTARIA Nº 1021/2017, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017
RESOLVE designar o servidor ANDRÉ LUÍS SILVA DO CARMO, Coordenador II, símbolo DAS-3 para substituir a servidora ANA LÚCIA ALMEIDA DOS SANTOS, Diretora de Finanças, símbolo DAS-2C, durante seu afastamento para gozo de férias no período de 16/10/2017 a 02/11/2017, com efeitos retroativos ao dia 16/10/2017.
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PORTARIA Nº 1020/2017, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017
RESOLVE deferir o pedido de alteração de férias da Defensora Pública ARIANA DE SOUSA SILVA WANDERLEY no período de 27/11/2017 a 16/12/2017, para fruição no período de 09/04/2018 a 28/04/2018.
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PORTARIA Nº 1019/2017, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017
RESOLVE conceder à Defensora Pública CLÉCIA SOUZA MOURA 30 (trinta) dias de licença prêmio, para fruição no período de 20/11/2017 a 19/12/2017.
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PORTARIA Nº 1018/2017, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017
RESOLVE conceder à Defensora Pública CARMELLA MARIA TROCOLI BARREIRA DE ALENCAR 30 (trinta) dias de licença prêmio, para fruição no período de 16/11/2017 a 15/12/2017.
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PORTARIA Nº 1017/2017, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017
RESOLVE suspender as férias da Defensora Pública LIANA SANTOS CONCEIÇÃO LEÃO no período de 27/11 a 16/12/2017, assegurando o gozo para momento oportuno.
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RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 28/2017
OBJETO: contratação da palestrante Ana Paula Rocha do Bonfim para ministrar curso teórico e prático de “Capacitação em Conciliação e Mediação de Conflitos” para Defensores e Servidores Públicos da equipe Multidisciplinar da Capital, do Interior e da Região Metropolitana, a ser realizado nos dias 10, 17, 28 de novembro de 2017, 01 e 08 de dezembro de 2017, 19 e 26 de janeiro de 2018, 02, 09 e 16 de março de 2018, na cidade de Salvador - Bahia.
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RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 27/2017
OBJETO: contratação da palestrante Adjaci Marinho de Assis para ministrar curso teórico e prático de “Capacitação em Conciliação e Mediação de Conflitos” para Defensores e Servidores Públicos da equipe Multidisciplinar da Capital, do Interior e da Região Metropolitana, a ser realizado a ser realizado nos dias 19 e 26 de janeiro de 2018, 02, 09 e 16 de março de 2018, na cidade de Salvador - Bahia.
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RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 25/2017
OBJETO: contratação da palestrante Felipe Fontes Castro para ministrar curso teórico e prático de “Capacitação em Conciliação e Mediação de Conflitos” para Defensores e Servidores Públicos da equipe Multidisciplinar da Capital, do Interior e da Região Metropolitana, a ser realizado nos dias 19 e 26 de janeiro de 2018, 02, 09 e 16 de março de 2018, na cidade de Salvador - Bahia.
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RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 24/2017
OBJETO: contratação da palestrante Rejane Ramos Dantas Lisboa para ministrar curso teórico e prático de “Capacitação em Conciliação e Mediação de Conflitos” para Defensores e Servidores Públicos da equipe Multidisciplinar da Capital, do Interior e da Região Metropolitana, a ser realizado nos dias 10, 17, 28 de novembro de 2017, 01 e 08 de dezembro de 2017, 19 e 26 de janeiro de 2018, 02, 09 e 16 de março de 2018, na cidade de Salvador - Bahia.