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PORTARIA Nº 1242/2019, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
Promoveu, para Classe Final, o membro da Defensoria Pública abaixo relacionado: Salvador, 02 de dezembro de 2019. RAFSON SARAIVA XIMENES Defensor Público Geral
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PORTARIA Nº 1241/2019, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
Designou a Defensora Pública Auxiliar da Corregedoria Geral JANAÍNA CANÁRIO CARVALHO FERREIRA, para exercer as funções de Corregedor Adjunto, em substituição à Defensora Pública ISABEL CRISTINA SOUZA NEVES ALMEIDA, durante seu afastamento para gozo de férias, no período de 02/12/2019 a 21/12/2019, com efeitos retroativos.
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PORTARIA Nº 1240/2019, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019.
Publicou a tabela de substituição automática dos membros da Defensoria Pública do Interior para o ano de 2020, conforme anexo único que integra este ato.
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PORTARIA Nº 1239/2019, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019.
Designou o Defensor Público abaixo relacionado para exercer a substituição cumulativa, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a partir de 01/12/2019.
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PORTARIA Nº 1238/2019, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019.
Publicou a licença para tratamento de saúde concedida pela Junta Médica do Estado da Bahia, através de laudo médico, à Defensora Pública ROSENILDE DE ANDRADE SERAPIÃO, pelo prazo de 46 (quarenta e seis) dias, no período compreendido entre 04/11/2019 a 19/12/2019, com efeitos retroativos.
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PORTARIA Nº 1237/2019, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019.
Deferiu o pedido de alteração de 20 (vinte) dias de férias do Defensor Público DANILO RODRIGUES, no período de 04/05/2020 a 23/05/2020, para fruição no período de 02/12/2019 a 21/12/2019.
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PORTARIA Nº 1236/2019, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019.
Deferiu o pedido de alteração de 20 (vinte) dias de férias da Defensora Pública TATIANA CÂMARA ASSIS VELHO DA CUNHA, no período de 30/11/2019 a 19/12/2019, para fruição no período de 31/08/2020 a 19/09/2020.
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PORTARIA Nº 1235/2019, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019.
Designou o Defensor Público USSIEL ELIONAI DANTAS XAVIER FILHO, para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto ao 6º DP Criminal, no período de 28/11/2019 a 27/12/2019, com efeitos retroativos.
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PORTARIA Nº 1234/2019, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019.
Designou o Defensor Público WASHINGTON LUIZ PEREIRA DE ANDRADE, para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto ao 11º DP de Itabuna, no período de 20/11/2019 a 19/12/2019, com efeitos retroativos.
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PORTARIA Nº 1233/2019, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019.
Designou o Defensor Público TANDICK RESENDE DE MORAES JUNIOR, para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto ao 11º DP de Ilhéus, no período de 20/11/2019 a 19/12/2019, com efeitos retroativos.