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RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 23/2017
OBJETO: contratação da palestrante Flávia Souza de Rescala Santiago para ministrar curso teórico e prático de “Capacitação em Conciliação e Mediação de Conflitos” para Defensores e Servidores Públicos da equipe Multidisciplinar da Capital, do Interior e da Região Metropolitana, a ser realizado nos dias 19 e 26 de janeiro de 2018, 02, 09 e 16 de março de 2018, na cidade de Salvador - Bahia.
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RESUMO DO CONTRATO N° 49/2017
OBJETO: Instalação e adequações dos equipamentos de climatização (Centrais de ar, condicionadores tipo Split, unidades condensadoras e/ou evaporadoras), nas unidades da Defensoria Pública do Estado da Bahia.
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RESUMO DO CONTRATO N° 47/2017
OBJETO: Instalação e adequações dos equipamentos de climatização (Centrais de ar, condicionadores tipo Split, unidades condensadoras e/ou evaporadoras), nas unidades da Defensoria Pública do Estado da Bahia.
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EDITAL Nº 001/2017, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017
RESOLVE convocar Assembleia a ser realizada no dia 07/12/2017, com o horário de votação das 08h:30min às 12h:30min, no auditório da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado da Bahia, ESDEP/BA, situado na rua Pedro Lessa, 123, Salvador/BA, para que os Defensores Públicos escolham os membros, titular e suplente, que irão compor o Conselho Deliberativo do Fundo de Assistência Judiciária da Defensoria Pública do Estado da Bahia (FAJDPE/BA), biênio 2017/2019, bem como consignar o prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do dia seguinte à publicação deste edital, para inscrição das chapas que concorrerão à eleição.
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PORTARIA Nº 1015/2017, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017
RESOLVE publicar a tabela de férias individuais do ano de 2018 dos Defensores Públicos, conforme anexo único que integra este ato.
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PORTARIA Nº 1016/2017, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017
RESOLVE tornar pública a relação dos Defensores Públicos integrantes da Comissão Eleitoral para a formação do Conselho Deliberativo do Fundo de Assistência Judiciária da Defensoria Pública do Estado, biênio 2017/2019.
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RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 50/2017
OBJETO: pagamento de 03 (três) inscrições para o Circuito Baiano de Direito das Famílias, que acontecerá nos dias 09/11/2017 e 10/11/2017, na cidade de Feira de Santana - Bahia.
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RESUMO DO CONTRATO N° 48/2017
OBJETO: Instalação e adequações dos equipamentos de climatização (Centrais de ar, condicionadores tipo Split, unidades condensadoras e/ou evaporadoras), nas unidades da Defensoria Pública do Estado da Bahia.
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RESUMO DO 15º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 47/2014
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início em 02.12.2017 e término em 02.12.2018, com base no art. 140, II, da Lei Estadual nº 9.433/2005.
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RESUMO DO CONTRATO Nº 45.2017
OBJETO: locação do imóvel urbano não residencial, situado na Rua Imperador, nº 44, Centro, Santo Amaro - Bahia, destinado ao funcionamento de serviço público estadual da Defensoria Pública do Estado da Bahia.