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RESUMO DO 12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 47/2008
OBJETO: prorrogação da vigência do Contrato nº 47/2008, por mais 12 (doze) meses, tendo como termo inicial 01.11.2017 e termo final 01.11.2018.
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PORTARIA Nº 1007/2017, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017
RESOLVE suspender as férias da Defensora Pública TÂMARA CIBELE NASCIMENTO DE CASTRO, no período de 13/11/2017 a 18/11/2017, assegurando o gozo para o período de 20/11/2017 a 25/11/2017.
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PORTARIA Nº 1009/2017, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017
RESOLVE designar a servidora ALANA MICHELE DA SILVA ROSA, Coordenador IV, símbolo DAI-5, para substituir a servidora VANDA MARIA AMORIM, Assessor Especial, símbolo DAS-2C, durante seu afastamento para gozo de férias no período de 06/11/2017 a 05/12/2017.
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PORTARIA Nº 1008/2017, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017
RESOLVE criar no âmbito da Defensoria Pública do Estado a Comissão de Política de Recursos Humanos - COPERH/DPE, de caráter consultivo.
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PORTARIA Nº 1004/2017, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017
RESOLVE suspender 03 (três) dia de férias da Defensora Pública THAÍSSA POYARES MACHADO, nos dias 25/10/2017, 26/10/2017 e 27/10/2017, assegurando o gozo para momento oportuno, com efeitos retroativos ao dia 25/10/2017.
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PORTARIA Nº 1003/2017, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017
RESOLVE suspender 01 (um) dia de férias do Defensor Público ALEXANDRE ALVES DE SOUZA em 23/10/2017, assegurando o gozo para momento oportuno, com efeitos retroativos ao dia 23/10/2017.
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PORTARIA Nº 984/2017, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017
RESOLVE designar o Defensor Público JOSÉ CORREIA DE AGUIAR NETO para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto à 20ª DP de Instância Superior, com atuação na Curadoria Especial e Secretaria Especial de Recursos, no período de 01/12/2017 a 31/12/2017.
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PORTARIA Nº 983/2017, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017
RESOLVE designar a Defensora Pública IASNAIA SILVA RIBEIRO para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto à 20ª DP de Instância Superior, com atuação na Curadoria Especial e Secretaria Especial de Recursos, no período de 01/11/2017 a 30/11/2017.
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PORTARIA Nº 982/2017, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017
RESOLVE designar o Defensor Público JÂNIO CÂNDIDO SIMÕES NERI para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto à 20ª DP de Instância Superior, com atuação na Curadoria Especial e Secretaria Especial de Recursos, no período de 01/10/2017 a 31/10/2017, com efeitos retroativos ao dia 01/10/2017.
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PORTARIA Nº 981/2017, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017
RESOLVE designar o Defensor Público LAURO CLAUDINO CHAVES DE AZEVEDO para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto à 20ª DP de Instância Superior, com atuação na Curadoria Especial e Secretaria Especial de Recursos, nos períodos de 01/08/2017 a 31/08/2017 e de 01/09/2017 a 30/09/2017, com efeitos retroativos ao dia 01/08/2017.