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PORTARIA Nº 992/2017, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017
RESOLVE nomear para o cargo de Defensor(a) Público(a), Classe Inicial, o(a) candidato(a) aprovado(a), constante da lista abaixo, ficando, de logo, convocado(a) para fazer a comprovação documental do preenchimento dos requisitos básicos à investidura no cargo, constantes do item II do Edital nº 001/2016, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data desta publicação, termo final para posse na forma prevista no artigo 97 da LC Estadual 26/06.
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PORTARIA Nº 991/2017, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017
RESOLVE nomear para o cargo de Defensor(a) Público(a), Classe Inicial, o(a) candidato(a) aprovado(a), constante da lista abaixo, ficando, de logo, convocado(a) para fazer a comprovação documental do preenchimento dos requisitos básicos à investidura no cargo, constantes do item II do Edital nº 001/2016, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data desta publicação, termo final para posse na forma prevista no artigo 97 da LC Estadual 26/06.
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PORTARIA Nº 990/2017, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017
RESOLVE nomear para o cargo de Defensor(a) Público(a), Classe Inicial, o(a) candidato(a) aprovado(a), constante da lista abaixo, ficando, de logo, convocado(a) para fazer a comprovação documental do preenchimento dos requisitos básicos à investidura no cargo, constantes do item II do Edital nº 001/2016, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data desta publicação, termo final para posse na forma prevista no artigo 97 da LC Estadual 26/06.
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PORTARIA Nº 989/2017, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017
RESOLVE suspender 04 (quatro) dias da licença maternidade da Defensora Pública FLÁVIA APOLÔNIO GOMES no período de 27 a 30/06/2017, com efeitos retroativos ao dia 27/06/2017.
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PORTARIA Nº 988/2017, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017
RESOLVE designar o Defensor Público FELIPE SILVA NOYA para atuar, em caráter excepcional, nos autos do Processo nº 0501104-76.2016.8.05.0039, em trâmite na 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, bem como perante ao Supremo Tribunal Federal, em conjunto com os Defensores Públicos designados por meio da Portaria nº 747/2017, publicada no DOE de 19/08/2017.
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PORTARIA Nº 987/2017, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017
RESOLVE suspender as férias do Defensor Público MAURÍCIO GARCIA SAPORITO no período de 11/10/2017 a 20/10/2017, assegurando o gozo para momento oportuno, com efeitos retroativos ao dia 11/10/2017.
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PORTARIA Nº 986/2017, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017
RESOLVE deferir o gozo das férias suspensas do Defensor Público USSIEL ELIONAI DANTAS XAVIER FILHO para fruição no período de 01 a 20/06/2018.
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PORTARIA Nº 985/2017, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017
RESOLVE deferir o gozo de 01 (um) dia de licença prêmio e de 01 (um) dia de férias suspensos da Defensora Pública FABIANA ALMEIDA MIRANDA para fruição em 22 e 23/11/2017.
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PORTARIA Nº 980/2017, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017
RESOLVE prorrogar a suspensão do estágio probatório de Membro desta Instituição, por mais 90 (noventa) dias, contados a partir de 04/11/2017, mantendo suspenso o exercício das funções pelo novo prazo assinalado.
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RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 52/2017
OBJETO: contratação do palestrante Adriano Bastos Soares para ministrar palestra no Feriado Pessoal: promovendo a saúde do(a) trabalhador(a) da DPE/BA como compromisso primordial; Cine Debate: Prevenção, proteção e [des]construção; Para além dos Seios, a ser realizada no dia 27 de outubro de 2017, no município de Salvador - Bahia.